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Comunicação do Poder Executivo terá 10 dias para tirar mensagem considerada como campanha antecipada pelo judiciário que não aceitou o recurso do prefeito
Leia maisJustiça Eleitoral mantém bloqueio de Atila e Prefeitura de Mauá nas redes sociais
Atila entra com recurso para retorno de suas redes sociais
- Comissionados continuam com divulgação das ações da Prefeitura de Mauá
- Câmara de Diadema vota suspensão do recesso de julho
- Projetos do Executivo são aprovados em São Bernardo
- Requerimento pede aprovação de PEC do Fundeb
Supremo empata novamente e manda inquérito de Paulo Bauer para Justiça Eleitoral
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal empatou novamente e decidiu enviar o inquérito envolvendo o ex-senador Paulo Bauer (PSDB-SC) para a Justiça eleitoral de Santa Catarina. Na semana passada, os ministros se dividiram no processo envolvendo o ex-secretário de Transportes do Rio Júlio Lopes e, por causa do impasse, …
Leia maisJuiz contraria Lava Jato e manda ação contra Delcídio para a Justiça Eleitoral
O juiz federal da 13ª Vara de Curitiba Luiz Antonio Bonat declinou, para a Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul, a competência para julgar a ação penal contra o ex-senador Delcídio do Amaral e outros nove investigados por suposta corrupção passiva e lavagem de dinheiro de US$ 17 milhões …
Leia maisFake News: PF deixa nas mãos da Justiça Eleitoral decisão sobre inquérito
O delegado da Polícia Federal Eduardo Augusto Maneta, chefe do Serviço de Repressão a Crimes Eleitorais, encaminhou requerimento à Justiça Eleitoral solicitando a “apreciação e decisão” sobre pedido de transferência de sigilo de inquérito em andamento para a CPI das Fake News. A comissão quer os detalhes da investigação aberta …
Leia maisJustiça Eleitoral arquiva inquérito contra Mercadante e Edinho
O juiz eleitoral Francisco Carlos Inouye Shintate, de São Paulo, determinou o arquivamento do inquérito contra os ex-ministros Aloizio Mercadante e Edinho Silva (Governo Dilma Rousseff) por suposto caixa 2 da Odebrecht na campanha de 2010 – quando Mercadante se candidatou ao governo do Estado. O inquérito havia sido instaurado …
Leia maisJustiça Eleitoral pede cassação de diplomas de Auricchio e Vidoski
Segunda maior doação foi avaliada como irregular por juiz. Defesa do prefeito afirma que entrará com o recurso em relação a decisão. Essa é a segunda condenação da chapa tucana em primeira instância
Leia maisJustiça eleitoral condena Haddad por caixa 2 em 2012; petista pode recorrer
O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) foi condenado por suposto caixa dois da UTC Engenharia na campanha eleitoral de 2012, quando foi eleito. A pena imposta pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Francisco Shintate, por falsidade ideológica eleitoral, é de 4 anos e 6 meses em regime semiaberto, …
Leia maisJustiça Eleitoral impõe sigilo sobre atas de fake news
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantém sigilo até 2023 sobre as atas das reuniões do Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições criado para desenvolver estratégias de combate a fake news e o uso de robôs na disseminação de notícias falsas, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Desde que …
Leia maisLava Jato: STJ desmontou teses da defesa e rejeitou processo na Justiça eleitoral
Investigadores da Lava Jato avaliam que a decisão do Superior Tribunal de Justiça nesta terça-feira, 23, desmontou as principais teses da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e liquida a tentativa de retirar o processo do triplex do Guarujá da Justiça Federal e deslocamento para a Justiça Eleitoral …
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