O juiz eleitoral Pedro Antonio Canali Campanella, da 365ª Zona Eleitoral de Mauá negou o recurso da defesa do prefeito Atila Jacomussi (PSB) e manteve a decisão de suspender as redes sociais do socialista e da Prefeitura mauaense por campanha antecipada. O Poder Executivo terá 10 dias para retirar todas as mensagens usadas como justificativa pelo diretório municipal do PT para pedir a retirada de todo o conteúdo.
A decisão é datada do último dia 6, porém, só foi publicada no sistema do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) nesta quarta-feira (8). Na decisão, Campanella relatou que a similaridade entre as mensagens colocadas nas redes sociais de Atila e da Prefeitura caracterizam, mesmo que de forma implícita, que houve uma movimentação de campanha antecipada.
“As publicações veiculadas pelo pré-candidato a prefeito Atila Cesar Monteiro Jacomussi possuem conteúdo eleitoral. Isso porque, as publicações nas redes sociais do Representado e da Prefeitura Municipal de Mauá apresentam relevante similaridade quanto às expressões utilizadas, levando a conhecimento geral, ainda que de forma implícita, a candidatura e as razões que levam a concluir que o Representado seria o mais apito para o desempenho da função pública que almeja. Tal fato, ao contrário do que alega a defesa, demonstra o caráter eleitoral do conteúdo veiculado”, explica o juiz.
As mensagens consideradas similares são as hashtags #MauáMelhor colocada nas publicações das redes sociais da Prefeitura e #MauáMelhorComAtila que estavam nas páginas e perfis do chefe do Executivo, fato que acabou chamando a atenção dos petistas que pediram para que todo o conteúdo fosse retirado, algo que acabou atendido e mantido pela Justiça Eleitoral.
Outra novidade em relação a está nova decisão é que Atila Jacomussi foi condenado ao pagamento de uma multa de R$ 5 mil por propaganda antecipada, fato que pode ser revertido em novo recurso. E a Prefeitura de Mauá terá 10 dias para retirar de todas as suas publicações a hashtag #MauáMelhor.
Críticas
Desde a primeira decisão sobre este assunto os aliados e funcionários comissionados da Prefeitura de Mauá passaram a utilizar as suas redes sociais para tratar das ações realizadas pelo prefeito, inclusive com o acesso a fotografias retiradas pela equipe de Comunicação de Atila, porém, se a utilização das mensagens consideradas como campanha antecipada.
No último final de semana, as críticas em relação a decisão aumentaram de maneira considerável. O vereador Admir Jacomussi (Patriota) chegou a divulgar em uma das mensagens que tal ação seria um ato de censura.
Confira a decisão completa sobre o recurso de Atila Jacomussi: