Tag Archives: julgamento

Começou na manhã desta segunda-feira, 20, o novo julgamento do médico Leandro Boldrini, pai do menino Bernardo Boldrini, assassinado em 2014 quando tinha 11 anos. Boldrini foi condenado em 2019 pela morte do filho junto com Graciele Ugulini, sua esposa na época do crime, mas a defesa conseguiu a anulação …

O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu neste sábado, 11, o julgamento da ação movida pelo PCdoB contra as restrições à indicação de políticos para cargos de comando em empresas públicas previstas na Lei das Estatais. A suspensão ocorreu após o ministro André Mendonça apresentar um pedido de vista, ou seja, …

O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu neste sábado, 11, o julgamento da ação movida pelo PCdoB contra as restrições à indicação de políticos para cargos de comando em empresas públicas previstas na Lei das Estatais. A suspensão ocorreu após o ministro André Mendonça apresentar um pedido de vista, ou seja, …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, editou portaria que dá ao contribuinte mais uma etapa de contestação de dívidas tributárias dentro das Delegacias de Julgamento da Secretaria Especial da Receita Federal (DRJs), órgãos que analisam recursos de casos de pequenos valores ou baixa complexidade que nem chegam a ser enviados …

Drake deve prestar depoimento no julgamento sobre o assassinato do rapper XXXTentacion, por causa de um desentendimento entre os dois no passado. As informações são do site Unilad, que revelou que a participação do rapper na audiência, marcada para o dia 24 de fevereiro, será por videoconferência. De acordo com …

A demora para a realização do exame psiquiátrico, que vai atestar ou não a sanidade mental de Anaflavia Meneses Gonçalves, vai mudar o cenário do julgamento dos cinco acusados de matar a família Gonçalves. O júri já sofreu quatro adiamentos e uma nova sessão está marcada para 6 de março, só que com a demora no laudo psiquiátrico, Anaflavia será julgada separadamente, dia 12 de junho. A decisão do juiz Lucas Tambor Bueno, da Vara do Júri de Santo André, foi publicada na quarta-feira (08/02).

O desembargador Fábio Torres de Souza pediu vista da ação em que o município de Brumadinho (MG) exige que a Vale pague R$ 3,7 milhões mensais a título de Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Uma nova sessão de julgamento, virtual, será marcada em data a ser definida. O município …

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira, 8, o julgamento que decidirá sobre a modulação dos efeitos da quebra da coisa julgada em matéria tributária. Na última quinta-feira, a Corte formou maioria favorável (9 a 0) à quebra de decisões definitivas. Dos nove ministros que votaram, seis se pronunciaram …

O Imesc (Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo) marcou para abril a realização exame pericial de sanidade mental em Anaflavia Meneses Gonçalves, de 27 anos, que está presa acusada de matar e carbonizar os pais Romoyuki Veras Gonçalves, de 43 anos, e Flaviana Gonçalves, de 40, e o irmão Juan Vitor Gonçalves, de apenas 15 anos. Com o exame marcado para o mês seguinte ao júri, é grande a chance da ré não ir julgamento por causa desse pedido da defesa ainda pendente.

O Ministério Público do Rio de Janeiro recorreu da decisão que absolveu Rayane dos Santos – neta da ex-deputada Flordelis -, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira – filhos adotivos da ex-parlamentar – das acusações de envolvimento no assassinato do pastor Anderson do Carmo. O órgão requer a anulação …