Tag Archives: ISS

Doria prevê cobrar ISS sobre Netflix, Spotify e outros serviços online

O prefeito João Doria (PSDB) enviou um projeto de lei à Câmara Municipal incluindo uma série de serviços na lista de atividades que devem recolher o Imposto Sobre Serviço (ISS). Entre eles, a “disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio e vídeo” – o chamado streaming, usado por empresas …

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Diadema também entra na unificação regional do ISS

Mesmo sem ter mais a participação no Consórcio Intermunicipal Grande ABC, Diadema não deixará de acompanhar a decisão do colegiado regional que promoverá a unificação das alíquotas do ISS (Imposto Sobre Serviços). A informação da Prefeitura é que a proposta também será enviada ao Legislativo até o final do mês. …

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Câmara de São Bernardo aprova novo programa de parcelamento de ISS

Em mais uma sessão marcada pelo reforço na segurança da Câmara por causa de possíveis protestos do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), os vereadores de São Bernardo aprovaram, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei do programa de parcelamento de ISS (Imposto Sobre Serviços). Medida já foi adotada no …

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Consórcio anuncia unificação de ISS na região

Após dois meses de negociação, o Consórcio Intermunicipal Grande ABC anunciou, nesta quinta-feira (14), a unificação das alíquotas de ISS (Imposto Sobre Serviços) em seis dos sete municípios da região. A proposta atingirá os serviços de plano de saúde, leasing, franchising, factoring e cartão de crédito e débito.

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Câmara de S. Bernardo aprova ‘Nota Fiscal são-bernardense’

Em votação unânime, a Câmara de São Bernardo aprovou nesta quarta-feira (30), o projeto de lei do Executivo que instituí o Programa de Incentivo à Cidadania Fiscal, uma espécie de ‘Nota Fiscal são-bernardense’, que pretende incentivar aumentar a arrecadação de ISS (Imposto Sobre Serviços) e dará prêmios para os munícipes …

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Prefeituras e empresas brigam por ‘novo’ ISS

A alteração na cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre cartões, leasing e planos de saúde abriu uma disputa entre as prefeituras, que têm no tributo sua principal fonte de receitas, e as empresas dos setores atingidos. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) diz que a mudança vai distribuir a …

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Congresso derruba veto sobre redistribuição de ISS a municípios

O Congresso Nacional derrubou, na noite desta terça-feira, 30, um veto parcial do presidente Michel Temer que impedia a redistribuição do Imposto sobre Serviços (ISS) para mais de 5,5 mil municípios brasileiros. O veto caiu por 49 votos a 1, entre os senadores, e 371 votos a 6, entre os …

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Planalto diz que governo concorda com derrubada do veto que dispõe sobre o ISS

A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República informou nesta terça-feira, 30, por meio de nota, que o governo “em face de reivindicação dos municípios brasileiros”, concorda com a derrubada pelo Congresso Nacional do veto de nº 52 de 2016, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de …

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Eunício pretende colocar veto do ISS em votação no Congresso na próxima semana

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta quarta-feira, 17, que irá convocar sessão do Congresso Nacional na próxima semana para colocar em votação o veto realizado pelo presidente Michel Temer à lei de reforma do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS). A iniciativa é mais um afago …

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Blitz flagra ao menos 15 empresas que sonegavam ISS na zona sul de SP

A Secretaria Municipal da Fazenda afirmou ter flagrado ao menos 15 empresas funcionando irregularmente em um mesmo endereço da Avenida Engenheiro Luís Carlos Berrini, na Vila Olímpia, zona sul de São Paulo. A descoberta se deu após uma blitz realizada na tarde desta quinta-feira, 30. As empresas estavam instaladas em …

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