Tag Archives: Instrução

No dia 7 e março acontece, na Capital, a primeira audiência de instrução e julgamento do caso que apura a morte do ambientalista Adolfo Souza Duarte, o Ferrugem. A vítima morreu na represa Billings quando conduzia um passeio de barco que fora contratado por quatro jovens. A morte aconteceu no …

A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) instrução normativa (IN) que traz uma nova regulamentação do parcelamento de débitos nas modalidades ordinária e simplificada perante o Fisco. Segundo a Receita, a IN mantém praticamente as mesmas regras estabelecidas em norma anterior, que foi revogada. A principal novidade …

A Previc, órgão regulador dos fundos de pensão, deve divulgar em cerca de 10 dias regulamentação com orientações operacionais relacionadas aos investimentos dos fundos de pensão, disse o superintendente da autarquia, Fabio Coelho, durante apresentação no 7º seminário sobre gestão de investimentos na previdência complementar fechada promovido pela Abrapp. Sem …

A Secretaria da Receita Federal definiu os procedimentos que deverão ser adotados pelo contribuinte que foi excluído do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), o Novo Refis, e deseja contestar a decisão. Instrução normativa publicada no Diário Oficial da União (DOU) estabelece providências de acordo com o motivo que levou …

A Receita Federal informou nesta quarta-feira, 20, que a instrução normativa (IN) publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU), na qual aborda a incidência do IOF sobre operações de crédito, não altera regras, mas sim tem como objetivo esclarecer procedimentos. De acordo com o órgão, a instrução normativa …