O ministro da Economia, Paulo Guedes, se reúne nesta quinta-feira (07/7), às 17h30, com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber. Os dois vão tratar sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7195. A magistrada é relatora dá ação movida por governadores de 11 Estados e do Distrito …
Leia maisABC se mobiliza para ter a estrutura de fiscalização de um Procon Regional
Os Procons das cidades do ABC estão se organizando através do Procon do Consórcio Intermunicipal na busca de autorização estadual para a implantação de um Procon Regional, que teria uma infraestrutura mais robusta para fiscalizações mais complexas como a que verifica o funcionamento dos postos de combustível, por exemplo. Hoje a região é subordinada ao Procon Regional de Santos, que além do ABC atende a diversas cidades do litoral paulista.
Leia maisVeto de Bolsonaro a teto de ICMS pode gerar perda anual de R$ 26,5 bi no Fundeb
A Frente Parlamentar da Educação estima uma perda de R$ 26,5 bilhões por ano em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) a um dispositivo da lei do teto de ICMS …
Leia maisFipe: projeção de IPC 2022 continua em 9%, mas pode cair com desonerações
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) de junho começa a mostrar os primeiros impactos das desonerações de ICMS e de tributos federais sobre combustíveis, diz o coordenador do índice na Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), Guilherme Moreira. O economista reiterou a projeção de inflação de 9% em 2022, …
Leia maisBolsonaro repete que é ‘inadmissível’ governadores serem contra reduzir ICMS
O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar neste sábado, 2, os governadores da Região Nordeste por ingressarem com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que fixa teto na cobrança do ICMS para os combustíveis. “É inadmissível que os governadores da Região Nordeste entrem na Justiça contra a …
Leia maisSTF: Gilmar dá mais 5 dias para União responder propostas de Estados sobre ICMS
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu o prazo para a União se manifestar sobre as propostas apresentadas pelos governos estaduais para a cobrança de ICMS que incide sobre os combustíveis. Em despacho ontem, 1º, o ministro deu mais cinco dias úteis para o governo federal enviar …
Leia maisGilmar dá mais 5 dias para União responder propostas dos governadores sobre ICMS
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu o prazo para a União se manifestar sobre as propostas apresentadas pelos governos estaduais para a cobrança de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) que incide sobre os combustíveis. Em despacho nesta sexta-feira, 1º, o ministro deu …
Leia maisGoverno do RJ reduz ICMS sobre combustíveis de 32% para 18%
O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), anunciou no fim da manhã desta sexta-feira, 1º de julho, que vai reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis de 32% para 18%. A redução na tributação também valerá para energia elétrica e telecomunicações. O anúncio …
Leia maisMG anuncia redução de ICMS de gasolina, energia e telecomunicações a 18%
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou que o Estado reduzirá a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina, energia elétrica, serviços de telefonia e internet. O teto da cobrança estadual foi sancionado pelo presidente da Republica, Jair Bolsonaro (PL), na semana passada. …
Leia maisTaxas de juros recuam com T-Notes e após RJ e MG reduzirem ICMS dos combustíveis
Os juros futuros recuam na manhã desta sexta-feira, 1º de julho, com os mais longos influenciados pela queda dos juros dos Treasuries, tanto as T-notes de dois e 10 anos como o T-Bond de 30 anos. Os mais curtos refletem a boa recepção pelo mercado financeiro após a notícia de …
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