Tag Archives: Fundo Partidário

O partido Novo passará a usar o Fundo Eleitoral nas eleições municipais de outubro. As diretrizes para utilização da verba foram definidas na quinta-feira, 22. Em 2015, quando o partido foi registrado, a utilização de verba pública era rechaçada pela sigla. “Decidimos usar as mesmas armas dos nossos adversários, mas …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira, 9, a fusão do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) com o Patriota. As duas legendas deram origem ao Partido da Renovação Democrática (PRD). Inicialmente a nova legenda se chamaria Mais Brasil. Os ministros seguiram o voto da relatora Cármen Lúcia. Os dois partidos, …

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, oficiou o presidente do Partido Liberal, Waldemar da Costa Neto, e lhe deu 24 horas para que preste informações sobre o possível uso de recursos do Fundo Partidário para elaboração do documento divulgado pela legenda nesta quarta-feira, 28. No texto, o partido …

Partidos podem usar verba do Fundo Partidário para contratar escritórios de advocacia, contadores e consultorias que tenham relação com a atividade política. A legislação, porém, não exige que sejam feitas concorrências para a execução destas despesas. Em 2021, algumas siglas utilizaram esse dinheiro público para contratar aliados de caciques e …

Nos últimos anos, montantes cada vez mais expressivos de dinheiro público foram depositados nas contas dos partidos políticos brasileiros. Uma dessas fontes é o Fundo Partidário, um aporte anual do Tesouro para as legendas que tem por objetivo, na letra da lei, custear o funcionamento das agremiações. Na prática, porém, …

O vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, se manifestou contra a destinação dos R$ 959 milhões do fundo partidário para o combate ao coronavírus. Uma consulta sobre o tema foi deita pelo Partido Novo ao Tribunal Superior Eleitoral. No entanto, para Góes, a legislação somente prevê que a verba não …

O Tribunal Superior Eleitoral desaprovou as contas do Partido Republicano Progressista (PRP) do ano de 2014 e condenou a sigla a ressarcir R$ 236 mil que foram aplicados irregularmente. A agremiação também sofrerá com suspensão do repasse de cotas do Fundo Partidário por um mês. O PRP foi incorporado ao …

O diretório nacional do Pros destituiu o presidente da sigla, Eurípedes Júnior, e suspendeu sua filiação por três meses no sábado, 11. O dirigente é acusado de desviar recursos dos fundos eleitoral e partidário e lavagem de dinheiro. O anúncio rachou o partido. A defesa de Eurípedes e parlamentares da …

O Congresso Nacional manteve o veto do presidente Jair Bolsonaro ao uso do fundo partidário para pagamento de multas eleitorais. Com isso, os partidos políticos não poderão usar dinheiro público para pagar sanções que sofrerem por descumprirem a legislação eleitoral. O veto sobre o tempo em que um candidato é …

A pedido do Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco reprovou, nesta quarta-feira, 27, as contas de Maria de Lourdes Paixão Santos, candidata a deputada federal pelo PSL nas eleições de 2018, e determinou que ela devolva R$ 380 mil ao fundo partidário. O valor tem relação com …