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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, votou para que procuradores não tenham que devolver valores recebidos por 18 anos, a título de um penduricalho histórico do Ministério Público que a Corte máxima declarou inconstitucional em novembro do ano passado – os chamados quinto, décimo e opção pagos a …
Leia maisAtaques pessoais de Musk a Moraes são ‘indignos’ e ‘inócuos’, diz Flávio Dino
Em meio ao rescaldo das publicações feitas pelo bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, o ministro Flávio Dino destacou nesta quarta-feira, 10, que insistir em ataques pessoais contra o colega da Corte máxima é um procedimento indigno e inócuo. …
Leia maisDino dá 3º voto no STF contra poder moderador das Forças Armadas: ‘Função militar é subalterna’
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou neste domingo, 31, data em que o golpe militar de 1964 completa 60 anos, contra qualquer interpretação que permita uma intervenção das Forças Armadas sobre os Poderes da República ou as classifique como “poder moderador”. No voto, o magistrado afirmou …
Leia maisSTF retoma julgamento sobre descriminalização do porte da maconha; placar é de 5 a 1
O Supremo Tribunal Federal retomou na tarde desta quarta-feira, 6, o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha, perto de fixar uma quantidade da droga para diferenciar consumo próprio de tráfico no momento da abordagem policial. O placar do julgamento está em 5 a 1. O julgamento foi iniciado …
Leia maisDefesa de Bolsonaro: é impossível controlar baleias e ele não sabia de proibição
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta terça-feira, 27, que ele não cometeu o crime de “importunação intencional” de uma baleia-jubarte enquanto pilotava uma moto aquática em junho do ano passado em São Sebastião (SP). O advogado Daniel Tesser afirmou que Bolsonaro tomou todas as precauções a partir …
Leia maisCom voto de Dino, STF mantém decisão que reverteu condenação de R$ 37,8 bi contra Petrobras
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter decisão que anulou uma condenação trabalhista bilionária contra a Petrobras – de R$ 37,8 bilhões, segundo relatório de demonstrações financeiras do 2º trimestre de 2023 da estatal. O julgamento de recursos de petroleiros contra a decisão foi realizado na 1ª Turma, …
Leia maisPrimeiro voto de Flávio Dino no STF é para repercussão geral em julgamento sobre ‘uberização’
O primeiro voto do ministro Flávio Dino ao tomar posse no Supremo Tribunal Federal (STF) foi a favor da repercussão geral do julgamento sobre o vínculo de emprego entre trabalhadores e plataformas de entrega e transporte. Para o novo ministro, o STF deve estabelecer diretrizes para os tribunais e juízes …
Leia maisFlávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal
O ex-ministro da Justiça Flávio Dino, de 55 anos, tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele poderá ficar na Corte até 2044, quando completará 75 anos. A cerimônia foi na sede do Tribunal, em Brasília, e os convidados ainda estão deixando o prédio. A solenidade teve a participação …
Leia maisLula chega ao STF para posse de Dino. Futuro ministro fala em ‘alegria e gratidão’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou nesta quinta-feira, 22, à sede do Supremo Tribunal Federal para a posse de Flávio Dino, novo ministro da Corte indicado pelo petista. Lula estava acompanhado pela primeira-dama, Janja Lula da Silva. Lula chegou alguns segundos depois do próprio Flávio Dino, que aguardou …
Leia maisAborto, drogas, funcionamento do STF: o que já disse Flávio Dino, novo ministro do Supremo
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula Flávio Dino assume nesta quinta-feira, 22, uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi nomeado pelo presidente para o cargo em novembro de 2023 e ocupará a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber. Em dezembro, a indicação …
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