Tag Archives: Flávio Dino

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o tema da alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), revertida pelo Congresso e objeto de ações na Corte, não “tem nada de profundo” e que não gera “cinco minutos de debate”, mas se transformou em um “tema constitucional …

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou, na quarta-feira (25/06), o “monitoramento mais agressivo” dos Estados Unidos nas redes sociais. A declaração ocorreu durante a sessão de julgamento das regras do Marco Civil da Internet, no STF. Dino criticou os Estados Unidos por aplicar sanções a partir …

Os advogados de Antônio Carlos Camilo Antunes, que ficou conhecido nacionalmente como “careca do INSS”, apresentaram um pedido à Justiça Federal em Brasília para que sejam declarados nulos os relatórios de inteligência financeira (RIFs) obtidos pela Polícia Federal (PF) na investigação do esquema bilionário de descontos indevidos em aposentadorias. A …

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 19, que o Tribunal de Contas da União (TCU) se manifeste, em até 15 dias úteis, sobre o pedido da União para dispensar a análise prévia dos planos de trabalho das chamadas emendas Pix pagas entre 2020 e …

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou a decisão da Justiça Federal de São Paulo que havia anulado o relatório financeiro que embasou uma das frentes da Operação Sem Desconto – a investigação sobre fraudes no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O documento produzido pelo Conselho …

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai oferecer segurança institucional vitalícia aos seus ministros. Pelas regras atuais, a escolta é mantida por no máximo de seis anos após a aposentadoria dos magistrados. Foi o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, quem levou a proposta aos colegas. Ele justificou que os …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar uma norma que obriga empresas de telecomunicação a compartilhar torres transmissoras. A maioria dos ministros votou para derrubar uma decisão liminar do ministro Flávio Dino, que havia restabelecido os efeitos da norma. O julgamento é realizado no plenário virtual desde a …

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou uma resposta gerada pela inteligência artificial da Meta, a Meta IA, citando casos em que a liberdade de expressão não é absoluta, para embasar parte do seu voto no julgamento de dois recursos sobre a responsabilidade civil das plataformas da …

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (11/06), o julgamento que discute a responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados pelos seus usuários. Neste momento vota o ministro Cristiano Zanin. A análise se concentra sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que estabelece que as empresas só …

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, disse nesta quarta-feira (11/06), que o governo responderá quarta ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino a respeito de sua determinação para esclarecer sobre uma denúncia acerca de “emendas paralelas”. A ministra assegurou que não há problema com …