ABC - quinta-feira , 25 de julho de 2024

Tag Archives: Flávio Dino

Flávio Dino rejeita habeas corpus a Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino negou nesta terça-feira, 25, o pedido de habeas de Filipe Garcia Martins, ex-assessor do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). Martins está preso preventivamente desde 8 fevereiro deste ano. Ele estava entre os suspeitos na investigação Operação Tempus Veritatis da Polícia …

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STF conclui julgamento e decide que saldos do FGTS devem ser corrigidos pelo IPCA

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os saldos do FGTS devem ser corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A decisão terá efeitos somente para o futuro, sem pagamento retroativo. O resultado atende à proposta apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) após negociação com centrais sindicais. …

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STF forma maioria para negar habeas corpus a Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar um habeas corpus que pede o trancamento de investigação sobre o ex-presidente da República Jair Bolsonaro por suposta tentativa de golpe de Estado. O relator, Kássio Nunes Marques, foi seguido até o momento pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, …

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Dino pede vista e suspende queixa de Bolsonaro contra André Janones no STF

O ministro Flávio Dino pediu vista neste domingo (12/5), de uma queixa-crime apresentada pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG). Bolsonaro acusa Janones de injúria e calúnia por conta de postagens do congressista no X (antigo Twitter). Nas postagens, Janones chama Bolsonaro de …

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