RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
O procurador da Fazenda Nacional Jorge Rodrigo Araújo Messias, o “Bessias”, deverá ser o coordenador jurídico do governo de transição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ideia é que ele trabalhe subordinado ao vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB). Depois da posse, Messias é cotado para comandar a Advocacia-Geral …
Leia maisPortaria regulamenta procedimento para regularização de débitos na Dívida Ativa
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria que regulamenta trecho da Medida Provisória 899/2019, conhecida como MP do Contribuinte Legal. O ato disciplina os procedimentos, requisitos e condições necessárias à realização da transação na cobrança da dívida ativa da União. Segundo o órgão, …
Leia maisProcuradores da Fazenda se rebelam contra Guedes
Nem mesmo assumiu o cargo, o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, já enfrenta uma rebelião dos procuradores da Fazenda Nacional. Eles ameaçam entregar todos os cargos de chefia e parar o funcionamento do órgão se Guedes nomear o atual diretor do BNDES Marcelo de Siqueira para comandar a Procuradoria-Geral …
Leia maisReceita detalha vantagens do PRT a prefeituras para ampliar adesão ao programa
A Receita Federal informou que enviou nesta terça-feira, 14, às prefeituras municipais do País mensagens para mostrar as vantagens do Programa de Regularização Tributária (PRT), lançado no início do ano pela Medida Provisória 766/2017. Nos documentos, a Receita diz aos gestores municipais que o programa é uma ótima oportunidade para …
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