Tag Archives: Exceções

O ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles classifica como uma distorção a quantidade de exceções concedidas pelo Senado a alguns setores da economia durante as negociações que antecederam a aprovação da reforma tributária na Casa. Para compensar estas exceções, de acordo com o ex-ministro, é que a alíquota-padrão do Imposto sobre …

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta sexta-feira (14) que quanto mais exceções na reforma tributária, maior será a alíquota do imposto único. Tebet ponderou, no entanto, que a Câmara fez seu papel em aprovar o que chamou de reforma mais importante desde a Constituição de 1988 …

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, alerta que abrir demais o número de exceções na reforma tributária pode “pôr por terra” muitos dos benefícios diretos que a proposta gera para o Brasil. Entre eles, ela cita um maior crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). “A PEC (Proposta de …

As três novas exceções ao limite de gastos do arcabouço fiscal, aprovadas pelos senadores, somam R$ 73 bilhões fora da trava de despesas da nova regra para controle das contas públicas. O cálculo é da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados e leva em consideração os valores referentes a …