Tag Archives: Estado de Direito

Dino: foi Judiciário que garantiu estado de direito ‘em um momento tão difícil’

Após chamar nominalmente cada um dos novos secretários que comporão o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o ministro Flávio Dino saudou, na cerimônia de posse, a presidente do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, Rosa Weber, e atribuiu ao Judiciário a responsabilidade pela garantia do processo eleitoral …

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Semana jurídica da USCS tem júri e presença do ministro do STF, André Mendonça

De 22 a 26/08 o curso de Direito da USCS (Universidade Municipal de São Caetano do Sul) vai realizar a sua XXV Semana Jurídica, que contará com a encenação de um júri e com a presença do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça que ministrará palestra sobre Estado de Direito e Direitos Fundamentais: Evolução e Perspectivas.

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Bolsonaro ironiza crítica de Mark Ruffalo e diz que ‘protege’ o Estado de Direito

O presidente Jair Bolsonaro ironizou uma publicação em que o ator Mark Ruffalo, que interpreta o Hulk nos cinemas, criticava a sua participação na Cúpula das Américas, em Los Angeles, nos Estados Unidos. Nas redes sociais, o astro de Hollywood “aconselhou” o presidente americano, Joe Biden, a não confiar no …

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Procuradoria diz que ‘festejar golpe de 64 é incompatível com Estado de Direito’

Em nota pública, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão reagiu nesta terça-feira, 26, à orientação do presidente Jair Bolsonaro aos quartéis para que celebrem a “data histórica”, quando um golpe militar derrubou o governo João Goulart e iniciou um regime ditatorial que durou 21 anos. Segundo o órgão do …

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Defesa diz que denúncia contra Lula é ‘mais um duro golpe no Estado de Direito’

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a denúncia oferecida contra ele no âmbito da Lava Jato de São Paulo é “mais um duro golpe no Estado de Direito”. Mais cedo, a força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo denunciou Lula por lavagem de …

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