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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que a antecipação do envio do novo marco fiscal ao Congresso foi uma decisão correta, mesmo com o novo arcabouço sendo uma regra rígida e difícil. Durante pronunciamento sobre a entrega do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2024, que será encaminhado virtualmente …

O plenário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) chancelou nesta segunda-feira, 18, um projeto de lei que prevê a criação mais de 400 novas vagas na Corte, com aumento de 43 para 53 no número de desembargadores. O impacto estimado aos cofres públicos é de R$ 50 milhões por …

Diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom informou que a iniciativa Covax, mecanismo global para acesso aos imunizantes, enviou mais de 260 milhões de doses de vacina contra covid-19 a 141 países. “Mas, como vocês sabem, a Covax também enfrentou vários desafios, com os fabricantes priorizando acordos bilaterais …

O governo federal está preparando uma proposta de elevação do teto de preço e dos subsídios praticados dentro do Casa Verde e Amarela (como foi rebatizado o Minha Casa Minha Vida), de acordo com informações do presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins. Segundo ele, …

Os atletas do time paralímpico de refugiados esperam que seus desempenhos nos Jogos de Tóquio possam enviar uma mensagem de esperança ao povo afegão, que vive momentos difíceis após o grupo fundamentalista islâmico Taleban retomar o poder no país. Dos seis atletas da equipe, um é afegão, o nadador Abbas …

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (10) publica a Medida Provisória 1.061/2021, que cria o Programa Auxílio Brasil, em substituição ao Bolsa Família, e a mensagem de envio da Proposta de Emenda à Constituição que muda a forma como a União fará os pagamentos de dívidas decorrentes de …

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira que enviará ao Congresso projeto de lei “bastante curtinho” contra o que considera censura promovida por empresas de redes sociais às vozes da direita. A proposta, conforme antecipou em entrevista à Rádio Brado, da Bahia, no período da manhã, prevê que publicações só …

Os Estados Unidos vão enviar doses de vacinas contra a covid-19 ao Brasil nas próximas semanas, segundo afirmou o coordenador da força tarefa da Casa Branca contra a pandemia, Jeff Zients, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira. Ele não especificou, no entanto, quantas das 80 milhões de doses previstas para …

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 15, a Operação Efialtes para investigar suposta rede de transmissão de ordens de líderes organização criminosa custodiados na Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná, para integrantes do grupo que estão em liberdade. De acordo com a corporação, a rede contava com a …

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC vai reiterar, ao Governo do Estado, o pedido sobre critério utilizado para a divisão das doses de vacinas contra a covid-19 enviadas para cada município. O assunto foi deliberado nesta sexta-feira (04/6), durante assembleia extraordinária do colegiado de prefeitos. De acordo com levantamento feito pela …