As prefeituras da região ou já finalizaram, ou estão finalizando, os processos de homologação e de chamamento dos classificados nas Frentes de Trabalho. Tirando São Bernardo, que teve problemas com o Tribunal de Justiça relacionado à constitucionalidade do seu programa, e Rio Grande da Serra que não informou, as demais cidades da região estão em processo de contratação e 2.450 pessoas. As prefeituras de Diadema e São Caetano vão publicar a relação dos candidatos aprovados nesta terça-feira (15/09).
Dos aprovados serão escolhidos, através de critérios de vulnerabilidade os que irão preencher as vagas. No caso de Diadema 12.450 inscritos no programa disputam 200 vagas (100 para homens e 100 para mulheres), além dos 650 que já atuam na administração. Na cidade os selecionados vão receber por uma jornada de 40 horas semanais um salário mínimo (R$ 1,1 mil) mais R$ 67,40 de auxílio para o transporte, cesta-básica e refeição nos restaurantes municipais. O contrato de trabalho é de 12 meses prorrogáveis por igual período. O edital foi lançado no mês passado e a lista dos classificados será publicada no site da prefeitura nesta terça-feira (15/09). Dentre eles serão escolhidos os 200 selecionados, através do critério de maior vulnerabilidade social.
Já em São Caetano o programa Mais Oportunidades encerrou as entrevistas e recepção de documentos terminou no último dia 9 de junho e nesta segunda-feira (14/06) o grupo finalizou a avaliação de todos os documentos e a divulgação de candidatos aprovados será publicada nesta terça-feira (15/06) no Diário Oficial Eletrônico. “Foram 1.791 inscritos e 413 eliminados, por não cumprirem todos os critérios publicados no edital. Os demais foram chamados para entrevista e entrega de documentos. Há mil vagas para o programa. Os aprovados terão quatro dias de prestação de serviços e um de curso de capacitação e atualização profissional, que visa criar condições favoráveis à recolocação no mercado de trabalho, após o término da participação no programa. Cada um receberá, por 30 horas semanais (somando trabalho e curso), auxílio no valor de dois terços de salário-mínimo nacional vigente, mais cesta básica. As 1.000 pessoas selecionadas prestarão serviços por período de seis meses, prorrogáveis por mais seis. O início das atividades do Programa Mais Oportunidade está previsto para 1º de julho”, detalhou a prefeitura.
Em Mauá o processo de seleção foi concluído no dia 28 de maio e deve ser divulgado nos próximos dias. Segundo a prefeitura os participantes do Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional cumprem uma carga horária semanal de 40h, sendo 36h em atividades de limpeza, conservação, manutenção ou restauração de bens públicos ou vias e logradouros públicos, bem como outras atividades correlatas e 4h semanais em atividades de capacitação e requalificação profissional. Os participantes do programa recebem os seguintes benefícios: bolsa-auxílio-formação no valor mensal de um salário mínimo vigente; auxílio-alimentação; auxílio-transporte; seguro contra acidente de trabalho. “As atividades terão a duração de 12 meses, desde que mantidas as condições que ensejaram a inclusão do beneficiário no programa. Atualmente Mauá possui 138 participantes no programa; o limite estabelecido por lei é 150. Está em andamento o processo seletivo para a contratação de 150 integrantes, que vão substituir aqueles cujo contrato está por vencer”, explicou a administração mauaense.
Em Santo André atuam hoje na administração direta e autarquias cerca de 800 beneficiários da Frente de Trabalho que recebem um salário mínimo, cesta-básica mensal em dinheiro, com valor atual de R$ 110; refeição nos locais de trabalho; ajuda de custo integral para transporte público (auxílio-transporte); seguro de acidentes pessoais; 120 horas anuais de cursos de capacitação e orientação profissional em diferentes cursos, inclusive EJA (Educação de Jovens e Adultos) e também são indicados para a central de vagas de empresas na CPETR (Centro Público de Emprego Trabalho e Renda). O tempo de contrato é de um ano, podendo ser prorrogável por mais dois. A prefeitura finalizou em maio as inscrições para mil vagas e a seleção é de acordo com a vulnerabilidade social. A escolha dos beneficiários já foi concluída, mas é possível novas inclusões. “Munícipes que têm necessidade urgente de uma oportunidade nesse programa antes de uma nova seleção, podem procurar a unidade de assistência social (CRAS) mais próxima de sua residência, para a possibilidade de encaminhamento pela cota especial do programa, mediante análise técnica, inclusive da Secretaria de Cidadania e Assistência Social”, orienta a prefeitura.
Na prefeitura de Ribeirão Pires não dispõe de mão-de-obra de Frente de Trabalho, no momento, mas está em fase de contratações. “Na última semana, esta administração iniciou a convocação de 100 aprovados (80 homens e 20 mulheres) no processo de seleção, iniciado em maio. A previsão é que em julho a Frente de Trabalho inicie a operação. O contrato é por 12 meses renováveis por mais 12”, informou a prefeitura em nota.
São Bernardo
A Prefeitura de São Bernardo informou que, em outubro de 2020, o Tribunal de Justiça julgou inconstitucional o programa municipal denominado Proaat (Programa Assistencial de Acesso ao Trabalho), que atuava como Frente Municipal de Trabalho. Segundo a administração a iniciativa tinha objetivo de contratar, por tempo determinado, pessoas em situação de vulnerabilidade para prestação de serviço público mediante remuneração mensal de um salário mínimo. “A alegação do TJ-SP é que o poder público só pode realizar contratações temporárias que tenham interesse público excepcional e sejam indispensáveis”, diz a prefeitura em nota..