Tag Archives: Direito São Bernardo

TJ suspende mudanças na Faculdade de Direito e prefeitura diz que tribunal foi induzido a erro pelo PT

O juiz Wanderley José Federighi, acatou pedido de liminar em ação civil pública proposta pelo Diretório Estadual do PT, contra o projeto de lei aprovado pela Câmara no último dia 15/12 e que transforma a Faculdade de Direito em uma empresa pública. Em seu despacho o magistrado suspende a eficácia dos artigos 1° e 3° da lei municipal, o que na prática inviabiliza a iniciativa. Em nota, a prefeitura informa que o tribunal foi induzido a erro pelo PT e que vai recorrer.

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Direito São Bernardo lança Pós-Graduação

Como forma de atualizar os profissionais de Direito e de outras áreas, a Faculdade de Direito de São Bernardo está com inscrições abertas, até 8 de março, para o curso de pós-graduação em Direito Digital. Com início das aulas agendado para 11 de março e coordenado pelo professor Dr. Ruy …

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Direito São Bernardo promove 18ª Semana Jurídica

A Faculdade de Direito de São Bernardo abriu nesta manhã de terça-feira (21) a 18ª Semana Jurídica. Os temas Direito das Diversidades, Direito Digital e Direitos Humanos serão abordados até sexta-feira na instituição de ensino. Ao longo desta semana, serão realizadas palestras, debates, workshops, competições de arbitragem e simulados de …

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Direito São Bernardo transfere endereço de atendimento gratuito

A Faculdade de Direito de São Bernardo mantém o programa de assistência jurídica gratuita, que já beneficiou aproximadamente 500 mil cidadãos por meio de seus programas, projetos e ações. Os moradores da cidade contam com quatro postos de atendimento que fornecem orientação e encaminhamento sobre diversos tipos de ações jurídicas. …

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Direito São Bernardo promove 1º Encontro sobre Direito Tributário

A Faculdade Direito de São Bernardo realiza, neste sábado (10/9), das 13h30 às 17h30, o I Encontro sobre Direito Tributário. Serão discutidos importantes assuntos: “Tributação e Meio Ambiente”; “O ICMS e os impactos nas empresas”; “Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (CIDE)” e “Planejamento Tributário”. O evento ocorre sob a …

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