Tag Archives: Diário Oficial

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a prorrogação do emprego da Força Nacional em três situações. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28). A primeira delas prorroga o uso da Força Nacional em apoio ao Ibama, “nas ações de fiscalização e de repressão …

O pacote de medidas anunciadas nesta quarta-feira, 27, pelo presidente da Argentina, Javier Milei, é publicado nesta quinta, 28, no Boletim Oficial do país, equivalente ao Diário Oficial brasileiro. Na imprensa, a expectativa é de dificuldades na tramitação, já que o governo não possui maioria em nenhuma das duas Casas …

São Paulo divulgou, em edição extra do Diário Oficial do Estado na sexta-feira (29/09), os detalhes e regras da aplicação do Provão Paulista Seriado, avaliação que permitirá ingresso direto nas universidades estaduais paulistas para 2024. O exame será realizado em duas datas, nos dias 28 e 29 de novembro. 

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22) traz publicada a Lei 14.478/2022, que estabelece diretrizes para regulamentar a prestação de serviços de ativos virtuais, os chamados criptoativos ou criptomoedas. A nova lei é de iniciativa no Congresso Nacional. Como o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), não se …

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 7, formaliza a exoneração de Esteves Colnago do cargo de secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, retroativa a 1º de dezembro. O anúncio da saída já havia sido feito pelo Ministério da Economia no último dia 2. Colnago …

Nada de música nas praias do Rio de Janeiro a partir desta terça-feira, 26/4. Para quem reclamava das escolhas musicais dos ocupantes da canga ao lado, a Prefeitura decretou a proibição das caixinhas de som nas areias. O texto, publicado no Diário Oficial, diz que “quaisquer meios de amplificação sonora …

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (2) publica a Lei Complementar 182/2021, que institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador. O texto, que foi sancionado na véspera pelo presidente Jair Bolsonaro com dois vetos, estabelece um ambiente regulatório facilitado para que empresas inovadoras consigam desenvolver …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, exoneram Weber Ciloni do cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Ciloni deixa a função “em virtude de renúncia”, conforme antecipado no início do mês. O decreto com a exoneração, efetivada a partir …

Responsável pelas principais ações que levaram o Supremo Tribunal Federal (STF) a impor derrotas ao governo do presidente Jair Bolsonaro, a Rede Sustentabilidade é um partido que reúne mais advogados em sua equipe do que parlamentares em atuação no Congresso. Um quarteto de jovens advogados, na faixa de 26 a …

Em publicação no Diário Oficial do Município de São Paulo nesta quinta-feira, o prefeito da cidade, Bruno Covas (PSDB), sancionou o projeto de lei 173/18, que estabelece aumento de 46% do próprio salário, de R$ 24,1 mil para R$ 35,4 mil. A sanção do projeto também garante aumento de salário …