ABC - quinta-feira , 30 de maio de 2024

Tag Archives: Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor

Governo multa BRF em R$ 5,3 mi por violar Código de Defesa do Consumidor

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, aplicou multa de R$ 5,3 milhões à empresa BRF por violação ao Código de Defesa do Consumidor. Segundo o Departamento, a BRF foi condenada por ter extrapolado o limite de água …

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Governo abre processo contra Caixa por infrações ao consumidor

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) instaurou processo administrativo contra a Caixa Econômica Federal por infrações contra o consumidor. A empresa tem dez dias para apresentar defesa. O despacho do DPDC, que é um órgão da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, está …

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