RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta, 15, um pedido que questionava ação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de retirar indicação feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao comando da Defensoria Pública da União (DPU). Bolsonaro havia indicado Daniel Macedo Alves, …
Leia maisGoverno deve assinar acordo para encerrar ação que questionava falhas no CadÚnico
O governo deve assinar na segunda-feira (13/2), um acordo com a Defensoria Pública da União (DPU) para encerrar uma ação judicial que questionava a paralisação das atividades do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O banco de dados é usado para identificar famílias de baixa renda aptas a receber benefícios …
Leia maisDefensoria cobra na Justiça provas de segurança do Enem
A Defensoria Pública da União (DPU) cobrou na Justiça provas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) de que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será realizado em segurança. Parlamentares também entraram com ação no Ministério Público Federal contra o presidente do Inep e solicitaram auditoria do …
Leia maisMPF dá parecer contra domiciliar coletiva a presos preventivos do grupo de risco
O Ministério Público Federal enviou ao Supremo parecer contrário em que a Defensoria Pública da União questiona acórdão do Superior Tribunal de Justiça que negou habeas corpus coletivo aos presos preventivos que fazem parte do grupo de risco da covid-19. O pedido tem como base a recomendação do Conselho Nacional …
Leia maisDefensoria pede que STF coordene ‘sala de situação’ para distribuição de oxigênio
A Defensoria Pública da União entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a criação de uma “sala de situação” coordenada pela corte para centralizar a gestão e distribuição de oxigênio medicinal no Brasil. A Defensoria sustenta que a logística de distribuição do insumo vem sendo “drasticamente prejudicada” pela …
Leia maisDefensoria vai ao STF contra inquéritos da LSN por críticas ao governo Bolsonaro
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com habeas corpus coletivo no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (19/3) em favor de todas pessoas investigadas ou ameaçadas de investigação por crime de segurança nacional por críticas contra o presidente Jair Bolsonaro e outros integrantes de seu governo. O órgão aponta …
Leia maisNovo chefe da DPU toma posse e reclama de efeito do teto de gastos sobre o órgão
O presidente Jair Bolsonaro participou no final da manhã desta terça-feira, 19, da cerimônia de posse da nova chefia da Defensoria Pública da União (DPU), no Ministério da Justiça. Em 15 de dezembro, o Senado aprovou a indicação de Daniel de Macedo Alves Pereira para chefiar a DPU com mandato …
Leia maisDPU/AM entra na Justiça com pedido de retomada do auxílio emergencial no Estado
Em meio ao caos no sistema de Saúde do Amazonas com o crescimento vertiginoso dos contágios e das mortes causadas pela pandemia de covid-19, a Defensoria Pública da União (DPU) em Manaus entrou com um pedido na Justiça Federal para que o governo retome em até dez dias o pagamento …
Leia maisDefensoria pede para adiar Enem e reaplicação a ausentes
A Defensoria Pública da União (DPU) pediu à Justiça nesta segunda-feira, 18, o adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) marcadas para o próximo domingo, 24, e a reaplicação a todos os estudantes ausentes. A DPU argumenta que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) …
Leia maisDefensoria Pública da União: igualdade racial não é pauta político-ideológica
Em resposta ao presidente da Fundação Palmares, Sergio Camargo, a Defensoria Pública da União (DPU) afirmou, nesta quarta-feira, 3, que é “inaceitável a admissão de qualquer vinculação ou preferência partidária” por parte da instituição, que tem como fundamento prestar assistência jurídica integral e gratuita a cidadão de baixa renda. A …
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