RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
O governo federal editou nesta segunda-feira o Decreto 10.323 para incluir o Fundo Nacional de Segurança Pública entre as despesas que não serão objeto de limitação de empenho, ou seja, que não sofrerão contingenciamento na execução orçamentária deste ano. O Decreto, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, altera …
Leia maisPrefeitura de Santo André revoga decreto de feriados nos dias 9 e 11
A Prefeitura de Santo André revogou, nesta quarta-feira (8), o decreto que instituia os feriados para os dias 9 e 11. Com a decisão do prefeito Paulo Serra (PSDB), a cidade seguirá o calendário normal, ou seja, com feriados no dia 10 (sexta-feira Santa) e dia 12 (Domingo de Páscoa). …
Leia maisDecreto prorroga prazo de bloqueio de restos a pagar de transferência voluntária
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, editaram decreto que prorroga a vigência de instrumentos de repasses de recursos, como convênios, e o prazo para bloqueio de restos a pagar de transferências voluntárias. O ato, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, altera para …
Leia maisLauro Michels antecipa férias escolares e manterá comércio fechado, mesmo após pressão de empresários
Diadema foi a primeira das sete cidades do ABC a divulgar o decreto municipal estendendo as medidas de isolamento social até o dia 22 de abril, seguindo o determinado no estado pelo governador João Doria (PSDB). O novo decreto, assinado nesta segunda, determina o fechamento do comércio, exceto os essenciais como supermercados, padarias e farmácias, e também determina o adiantamento das férias escolares entre os dias 8 e 23 de abril. A medida contrariou setores da economia; a ACE (Associação Comercial e Empresarial) encaminhou ofício com cerca de 200 assinaturas de comerciantes pedindo a reabertura das lojas.
Leia maisDecreto zera até outubro IPI sobre luvas, termômetros e outros artigos
O governo publicou nesta quarta-feira, dia 1º, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) decreto presidencial que reduz a zero as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes em artigos de laboratório ou de farmácia, termômetros clínicos, e luvas, mitenes e semelhantes, exceto para cirurgia. A medida …
Leia maisBolsonaro cogita decreto que permita volta ao trabalho a todas as profissões
O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo, 29, que cogita assinar um decreto para permitir que todas as profissões possam voltar a trabalhar. O presidente tem sido crítico a medidas restritivas impostas por governadores em alguns Estados em razão da pandemia do novo coronavírus. Segundo ele, a paralisação de comércio …
Leia maisDecreto restabelece competência de outorga à Aneel
O governo federal restabeleceu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a competência para emitir as outorgas de autorização de empreendimentos do setor. A decisão consta de decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 13. A agência estava sem poder exercer a atribuição porque em fevereiro …
Leia maisDecreto cria avaliações periódicas para definir privatização de estatais
O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 6, decreto presidencial que altera decreto anterior sobre o Programa Nacional de Desestatização (PND). O novo texto regula atribuições do Conselho Nacional de Desestatização (CND) no processo de recomendação de inclusão de empresas no programa de privatização e …
Leia maisDecreto de Bolsonaro endurece regras para uso de voos da FAB por autoridades
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 6, publica decreto do presidente Jair Bolsonaro que altera as regras sobre o transporte aéreo de autoridades em aeronaves do Comando da Aeronáutica. Pelo texto, poderão requerer uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) o vice-presidente da República, os presidentes do …
Leia maisCom placar empatado, julgamento sobre decreto da Petrobras é suspenso no STF
Com placar empatado, por 4 a 4, o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre decreto que facilita o plano de desinvestimentos da Petrobras foi suspenso na tarde desta quarta-feira, 19, pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. A interrupção se deu diante da ausência dos ministros Celso de Mello …
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