Tag Archives: debate

Enquanto alguns especialistas em educação destacam a importância de debater a identidade de gênero nas escolas, outros acreditam que o currículo deve focar em conteúdos “essenciais”. Já grupos religiosos veem uma ameaça à família. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), mandou recolher nesta terça-feira, 3, material didático de …

As queimadas na Amazônia entraram no debate do Congresso, mas a preocupação com as florestas não é visível na liberação de verbas para a região. Nos últimos cinco anos, deputados e senadores da Amazônia Legal destinaram apenas 0,001% dos recursos de emendas parlamentares a projetos ligados à gestão ambiental dessa …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que quer ampliar o debate sobre o projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental e, com isso, separar “o debate ideológico da razão”. Maia prevê debates a partir do dia 9, em uma comissão geral. “Abrir o debate para que a gente …

A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal defende, numa nova série de estudos disparada nesta quinta-feira, que medidas estruturais para os Estados precisam integrar o debate do pacto federativo no Congresso. No estudo, a IFI alerta que uma maior partilha de recursos não seria, isoladamente, solução para o problema …

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) defendeu que o Imposto sobre Serviços (ISS) seja mantido com os municípios e não seja incorporado a outros tributos, como preveem propostas de reforma tributária que tramitam no Legislativo. A entidade, que reúne prefeitos de todo o País, divulgou um posicionamento nesta quarta defendendo …

Presidente da comissão de Relações Exteriores no Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS), afirmou nesta quarta-feira, 17, que nenhuma pauta, nem mesmo da reforma da Previdência, vai alterar o ritmo dos trabalhos da comissão, que terá de avaliar a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), caso seja confirmada, para assumir a embaixada …

Ministros do Mercosul e da União Europeia iniciam nesta quinta-feira, 27, em Bruxelas reuniões que, segundo fontes com conhecimento das conversas, podem resultar, enfim, num acerto sobre o tratado entre os dois blocos. O acordo vem sendo discutido há duas décadas. Restam poucos pontos a serem definidos e, desta vez, …

Mais de vinte deputados e líderes já se pronunciaram nesta quarta-feira na comissão especial que analisa a reforma da Previdência. O dia começou com mais de 40 parlamentares inscritos. Muitos deles não compareceram à sessão, a maioria favorável à reforma, e o plenário passou o dia esvaziado. Faltam menos de …

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da Reforma da Previdência realiza nesta terça-feira, 25, o terceiro dia de debate desde que o relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou seu texto substitutivo à proposta, no último dia 13. Há ainda mais de 70 deputados inscritos para falar, …

O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, disse nesta sexta-feira, 14, que, agora que a reforma previdenciária deu “um passo importante”, com a leitura do relatório na Comissão Especial na quinta-feira, 13, “a reforma tributária virá para a frente do debate”. Durante seminário tributário promovido pela Federação das Empresas de …