Tag Archives: condenações

Os quatro réus apontados como responsáveis pelo incêndio que deixou 242 mortos na Boate Kiss, em janeiro de 2013, foram condenados pelo Tribunal do Júri em Porto Alegre nesta sexta-feira, 10. As penas variaram de 18 a 22 anos de prisão e os acusados chegaram a ter a prisão decretada, …

O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta sexta-feira (16/4) que a derrubada das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato não anulam o processo de investigação dos crimes dos quais o petista é acusado. Apesar da decisão da véspera do Supremo Tribunal Federal (STF), que tornou …

Em um dia já negativo, a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Lava Jato, ao declarar a incompetência da 13.ª Vara Federal de Curitiba para o processo e julgamento das ações, azedou de …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta segunda-feira (08/3) que vai recorrer da decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Relator da Lava Jato na Corte, o ministro atendeu a um pedido da defesa do petista …

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) decidiu nesta terça-feira, 22, enviar para a Justiça Eleitoral os processos de dois condenados em primeira instância no mensalão mineiro, suposto esquema de desvio de dinheiro público para financiar a campanha de reeleição do então governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo (ex-PSDB, …

O ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) disse nesta segunda-feira, 14, ao jornal O Estado de S. Paulo que não teme a anulação em série de condenações na Operação Lava Jato. O Supremo Tribunal Federal (STF) coloca em pauta, na quinta-feira, 17, três ações que questionam a prisão após …

Em audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, apontou que há movimento de um “grupo criminoso” para anular condenações, impedir investigações e atacar instituições por trás da divulgação de supostas mensagens trocadas por ele com procuradores da Lava …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira, 20, maioria de votos para não permitir o uso da Taxa Referencial como corretor das condenações impostas à Fazenda Pública entre 2009 e 2015. No jargão jurídico, Estados e União (INSS) pedem uma modulação da decisão do STF que considerou inconstitucional o …

Em decorrência das denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal em Paranavaí (PR) no âmbito da Operação Celeno, a Justiça Federal já condenou 50 acusados a um total de 553 anos de reclusão, entre eles líderes de quatro grandes organizações criminosas envolvidas no maior esquema de importação de anabolizantes e eletrônicos …

O desembargador Leandro Paulsen disse que a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), presidida por ele, não aceita condenações com base só em depoimentos de delatores. Essa tem sido uma das principais críticas feitas por aliados o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é alvo …