Tag Archives: Cide

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou julgamentos que envolvem valores bilionários para o mês de maio. No dia 14, a Corte deve julgar se os valores correspondentes a créditos presumidos de ICMS de incentivos fiscais concedidos pelos Estados podem ser excluídos da base de …

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira, 28, que o governo vai propor no segundo semestre deste ano a taxação das chamadas “big techs”. O tema, no entanto, não vai constar no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025. “Não consta na lei orçamentária a …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira, 15, que a reforma tributária deve ser votada ainda nesta data no plenário da Casa, após apreciação da medida provisória da subvenção do ICMS. O alagoano disse que serão encontradas saídas alternativas aos pontos considerados sensíveis entre Câmara e Senado. …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, espera que a Câmara dos Deputados vote a reforma tributária nesta quinta-feira, 14, e aposta na promulgação de um texto com o que estiver de acordo entre deputados e senadores. “Todo nosso esforço é para que ela seja votada pela Câmara”, disse o ministro …

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), fez o primeiro cálculo do impacto para o consumidor da renúncia fiscal por parte do governo federal sobre a gasolina, proposta na segunda-feira, 06/6, em declaração à imprensa no Palácio do Planalto: 79 centavos por litro. Pela proposta anunciada na segunda, a ser …

O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, José Mauro Coelho, disse que o governo estuda dois sistemas para tentar estabilizar o preço dos combustíveis, que poderão inclusive conviver ao mesmo tempo, dependendo da situação do mercado. A alta do preço dos combustíveis, principalmente …

A discussão do aumento da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) da gasolina extrapolou a cadeia do etanol e chegou ao biodiesel, que vê o momento de baixos preços do petróleo uma boa oportunidade de aumentar também a Cide do diesel, e assim criar um colchão permanente para que …

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) e os sindicatos do setor da revenda enviaram na segunda-feira, 4, ofício à presidência da República, com cópia para os ministérios de Minas Energia, Economia e Casa Civil, para pedir ao governo que não aumente o imposto da gasolina …

Deputado Federal integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) disse nesta sexta-feira (01) que o governo federal decidiu elevar a tributação sobre a gasolina. Segundo Jardim, serão R$ 0,20 mais na Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e taxação de 15% sobre qualquer gasolina importada. Atualmente, …

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira, 9, que vai manter a política de preços da Petrobras e que o governo não vai aumentar impostos sobre combustíveis em meio à queda global do preço do petróleo, se referindo especificamente às Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). As declarações foram …