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Considerado polêmico, o projeto que regulamenta os jogos de azar esfriou e ficou de fora da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira, 21. O relator da proposta, Benedito de Lira (PP-AL), já havia pedido que o tema não fosse pautado na última sessão. Ao …

Mais uma vez, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) não conseguiu votar a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece eleições diretas no País no caso de vacância da Presidência da República. Desde maio a oposição tenta votar a proposta, mas há seis meses encontra resistência …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 29, projeto de lei que altera o Estatuto de Desarmamento e autoriza a aquisição de arma de fogo por moradores de áreas rurais. A medida ainda precisa passar pela Câmara antes de ser enviada para sanção presidencial. A …

A Comissão da Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve adiar a votação do PLS 186/2014, que autoriza a exploração de jogos de azar em todo o território nacional. O projeto consta na pauta da comissão, que estava reunida por volta das 12h, mas não deve ser apreciado na sessão …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara começou a discutir na manhã desta quarta-feira, 22, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado por prerrogativa de função em casos de crimes comuns. A proposta já foi aprovada no Senado e se …

Começou no período da tarde desta sexta-feira, 17, a sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que vai analisar o pedido de manutenção da prisão de Jorge Picciani (PMDB), Paulo Melo (PMDB) e Edson Albertassi (PMDB). Sete deputados vão participar da votação: Luiz Paulo …

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nota contra a PEC 412, de 2009, que prevê autonomia e independência à Polícia Federal. A nota foi aprovada no Conselho Superior do Ministério Público Federal na manhã desta terça-feira, 7. Pelo …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara adiou por cinco sessões a votação da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 412/2009 que dá autonomia funcional, administrativa e orçamentária à Polícia Federal. O requerimento votado na sessão desta terça-feira, 7, foi apresentado pelo PT. Se for aprovada …

Os juros futuros encerraram a sessão regular desta quinta-feira, 19, em queda, que foi mais firme nos vencimentos longos. A trajetória de baixa foi consolidada no período da tarde. Pela manhã, as taxas oscilavam perto dos ajustes e com algum viés de alta perto do horário do leilão de títulos …

Os advogados dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) defenderam na tarde desta quarta-feira, 18, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o arquivamento da denúncia por organização criminosa que tramita na Câmara. A votação no colegiado acontecerá ainda nesta quarta-feira, 18. “Estamos diante de …