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A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou que indulto não é nem pode ser instrumento de impunidade. A posição foi publicada nesta quinta-feira, 28, na decisão da ministra em suspender parcialmente o decreto assinado pelo presidente Michel Temer na sexta-feira, 22. A presidente ainda ressaltou que o …
Leia maisCármen suspende parcialmente indulto de Temer
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira, 28, parcialmente o decreto de indulto assinado pelo presidente Michel Temer na semana passada. A decisão é uma resposta a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. “Defiro a medida cautelar (art. …
Leia maisCármen Lúcia mantém aliado de Geddel em prisão domiciliar
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve em prisão domiciliar Gustavo Pedreira do Couto Ferraz, aliado do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) cujas digitais foram encontradas em algumas notas dos R$ 51 milhões achadas em um apartamento de Salvador. Ferraz está preso desde o dia 8 …
Leia maisRaquel pede a Cármen que suspenda ‘com maior brevidade possível’ indulto de Temer
Na ofensiva contra artigos do decreto de indulto de Natal do presidente Michel Temer, a procuradora Raquel Dodge alertou a ministra Cármen Lúcia, do Supremo, sobre os reflexos da norma sobre a Operação Lava Jato. Ela pediu à presidente da Corte “que conceda com a maior brevidade possível, em decisão …
Leia maisCármen nega domiciliar a Maluf
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido da defesa do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) que queria suspender o início da execução da pena de prisão em regime fechado. Manteve, assim, a decisão do ministro Fachin tomada na terça-feira, 20. Maluf se entregou nesta quinta-feira, …
Leia maisCármen Lúcia nega pedido da defesa de Maluf
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido da defesa do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) que queria suspender o início da execução da pena de prisão em regime fechado. Manteve, assim, a decisão do ministro Fachin tomada na terça-feira, 20. Maluf se entregou ontem à …
Leia maisCármen Lúcia deve decidir até amanhã sobre recurso de Maluf contra prisão
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deve decidir ainda nesta quinta-feira, 21, ou até esta sexta-feira, 22, sobre o pedido da defesa do deputado federal Paulo Maluf, que quer suspender o início da pena de prisão em regime fechado imposta pelo relator Edson Fachin até a …
Leia maisCármen analisará recursos de decisões do STF que atingiram classe política
Responsável pelos despachos do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o recesso do Judiciário, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, analisará os recursos que forem apresentados às últimas decisões proferidas por seus colegas que afetam os interesses da classe política, do governo e das investigações da Operação Lava Jato. Conforme …
Leia maisCármen Lúcia evita discursar em cerimônia de destruição de armas no Rio
Um dia após o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), conceder liminar para vedar a condução coercitiva de investigados, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, passou em silêncio por uma agenda no Rio, nesta quarta-feira, 20. Ela participou da cerimônia do Exército Brasileiro para a destruição de …
Leia maisCármen cria grupo contra ‘penduricalho’ de juízes
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, decidiu criar uma comissão para analisar os vencimentos dos magistrados de tribunais de todo o País. O objetivo é verificar os dados divulgados na página oficial do conselho para apurar eventuais irregularidades. O …
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