ABC - segunda-feira , 29 de abril de 2024

Tag Archives: Câmara

Começa audiência na Câmara com Silva e Luna sobre térmicas e combustíveis

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), abriu na manhã desta terça-feira no plenário da Casa o debate com a participação do presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, sobre a situação da operação das termelétricas, o preço dos combustíveis e outros assuntos relacionados à estatal. Lira fez apenas a …

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Ribeirão Pires passa a ter legislação de incentivo para doação de medula óssea

Em primeira discussão, dia 9 de setembro, o Legislativo de Ribeirão Pires aprovou projeto de lei do vereador Valdir o Gordo, com a implantação de medidas de incentivo à doação voluntária de medula óssea. O projeto de lei retorna para segunda votação e segue para sanção do prefeito municipal. A …

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Paulo Serra não tem pressa para definir líder e diz que prefere Leite a Doria

Em entrevista ao RDTv nesta sexta-feira (10/09) o prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB) disse que não há pressa para a definição do novo líder na Câmara. O prefeito disse que, na sua opinião pessoal, prefere o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, a João Doria, como candidato tucano na sucessão presidencial e também falou que é praticamente certa a candidatura da esposa, Ana Carolina Serra, a deputada estadual pelo PSDB.

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Guedes diz estar confiante que Senado seguirá Câmara e aprovará reforma do IR

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que está confiante que o Senado seguirá o caminho da Câmara e aprovará a reforma do Imposto de Renda. A declaração foi realizada em evento do Credit Suisse. Guedes repetiu que o espírito da reforma é seguir a Organização para Cooperação e Desenvolvimento …

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Vice da Câmara propõe tirar precatórios do teto de gastos

Uma das vozes mais críticas do governo Bolsonaro no Congresso, o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), apresentou na quinta-feira, 9, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que retira os precatórios do teto de gastos (regra que limita o crescimento das despesas à variação da inflação). Segundo apurou o …

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Câmara aprova texto-base do Código Eleitoral com previsão de quarentena em 2026

Após algumas tentativas frustradas, a Câmara aprovou nesta quinta-feira, 9, o texto-base da criação do Código Eleitoral. Foram 378 votos favoráveis contra 80. Promessa de campanha do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), o projeto com 371 páginas e mais de 900 artigos altera uma série de regras sobre o …

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Câmara aprova projeto que limita eleição de parlamentares em partidos nanicos

Antes mesmo da votação do novo Código Eleitoral, a Câmara aprovou um projeto, original do Senado, que altera as regras sobre as “sobras” nas eleições proporcionais. A medida aprovada por 399 votos favoráveis contra 34 limita a possibilidade de partidos pequenos ficarem com a “sobra” da distribuição de vagas nos …

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OAB/Santa Cruz: chegou a hora de presidentes da Câmara e Senado tomarem posição

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, avaliou há pouco que o presidente Jair Bolsonaro usou dinheiro público para transformar uma data nacional (Dia da Independência) em evento particular. Pelo Twitter, a atitude do presidente está a serviço de seus “interesses golpistas”. Por isso, o …

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Após apoiarem reforma do IR, prefeitos acusam Câmara de descumprir acordo

Após declarar apoio à reforma do Imposto de Renda mediante um acordo para beneficiar prefeituras com outras medidas, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) manifestou “insatisfação e perplexidade” com o desfecho da votação e anunciou que trabalhará por mudanças no texto no Senado Federal. Segundo a entidade, a versão final …

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Câmara conclui votação de reforma do IR; texto segue para o Senado

A Câmara dos Deputados concluiu no período da tarde desta quinta-feira, 2, a votação da reforma que altera o Imposto de Renda para pessoas físicas, empresas e investimentos. Depois de contar com apoio da oposição para avançar no texto na quarta-feira, 1º de setembro, partidos do Centrão emplacaram no dia …

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