Tag Archives: Câmara de SP

A Câmara de Vereadores de São Paulo tem negociado alterações para aprovar, em segundo turno, o texto que prevê a adesão do município à privatização da Sabesp, segundo o prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB). Entre elas, a elevação no patamar de investimentos que a companhia deve fazer na cidade …

A Câmara de São Paulo deve abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as organizações não governamentais (ONGs) que atuam na Cracolândia, na região central de São Paulo. As assinaturas necessárias já foram recolhidas. O autor da proposta, vereador Rubinho Nunes (União), prevê que a comissão será instaurada …

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira, 18, em primeira votação, o projeto de lei (PL) da gestão Ricardo Nunes (MDB) que permite a destinação de recursos de um fundo prioritariamente de habitação de baixa renda e mobilidade urbana para a pavimentação e o recapeamento de vias. A …

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na quarta-feira, 22, em segundo e definitivo turno de votação, o texto substitutivo apresentado pela liderança do governo ao Projeto de Lei (PL) 81/2023. Na proposta encaminhada ao Legislativo, a Prefeitura aumenta o valor das multas para pessoas e empresas que descartarem incorretamente …

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira, 13, em segunda e definitiva votação um terceiro adiamento da revisão do Plano Diretor. A extensão em três meses do prazo de apresentação pela Prefeitura da proposta de modificações na lei, que orienta o desenvolvimento urbano da cidade, até 31 de …

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite da quarta-feira, 9, em primeira votação, um projeto de lei que regulamenta as “dark kitchens”, chamadas de cozinhas fantasmas, que funcionam e produzem refeições para entrega e/ou retirada. O texto também permite que shows e outros eventos de grande porte emitam …

A Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou de forma definitiva nesta quinta-feira, 25, por 44 votos favoráveis a 7 contrários, o Projeto de Intervenção Urbana (PIU) do Setor Central, um plano urbanístico com novas regras de construção para a região central da capital paulista e que vai substituir a …

O Ministério Público de São Paulo denunciou o vereador Camilo Cristófaro (sem partido) por racismo em razão do episódio em que o parlamentar usou a expressão “é coisa de preto” durante uma sessão da CPI dos Aplicativos. A Promotoria também requereu que Cristófaro seja condenado ao pagamento de indenização por …

Vereadores de São Paulo aprovaram na sessão plenária de quarta-feira, 25/5, um projeto de lei que inclui o Dia da Harmonização Facial no calendário de eventos do município. O vereador Isac Félix (PL), autor da proposta, afirma que o objetivo é “reconhecer um novo ofício que esta´ surgindo e pode …

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno na terça-feira, 23, o adiamento da revisão do Plano Diretor de São Paulo para 2022. Apresentado pela gestão Ricardo Nunes (MDB), o texto original deve ser alterado até a segunda votação, pois a presidência do legislativo sinalizou que vai propor …