RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
Depois de focar nos grandes “jabutis tributários”, a Receita Federal promete fazer agora um pente-fino nos mais de 200 benefícios fiscais existentes no País. A maioria deles é considerada “invisível” por ter valores mais reduzidos – na casa dos milhões, e não dos bilhões – e pelo fato de o …
Leia maisLei que estende benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus até 2074 é sancionada
O governo federal sancionou a Lei 14.788, que estende os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus até 2074. A Lei, aprovada pelo Senado no final deste mês, prevê que os benefícios serão extintos a partir de 1º de janeiro de 2074.
Leia maisMedida Provisória revoga benefícios fiscais instituídos pelo Perse
O governo federal publicou a Medida Provisória (MP) 1.202 que trata do conjunto de medidas anunciadas nesta quinta-feira, 28, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para manter o orçamento de 2024 equilibrado, ou seja, em linha com a meta de déficit primário zero. Com relação às empresas do setor de …
Leia maisGrandes empresas pedem rejeição de MP que trata de benefícios fiscais
A Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) divulgou nota nesta quarta-feira, 13, pedindo a rejeição integral da Medida Provisória (MP) que altera a tributação sobre as grandes empresas que recebem benefícios fiscais dos Estados. O texto é um dos principais itens da pauta arrecadatória do Ministério da Fazenda, comandado por …
Leia maisNo STJ, relator vota a favor da Fazenda para autorizar tributação de benefícios fiscais
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relator de ação que discute sobre a inclusão de benefícios fiscais na base de cálculo do IRPJ e do CSLL, votou a favor da Fazenda para autorizar a tributação. De acordo com seu voto, a exclusão dos benefícios fiscais da …
Leia maisEstados defendem redução gradativa dos benefícios fiscais do ICMS ao comércio
Em debate sobre os impactos provenientes de uma eventual prorrogação, por até 15 anos, dos benefícios fiscais vinculados a ICMS ao comércio, os governadores do Piauí, Wellington Dias (PT), e do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), além do secretário de Fazenda do Estado de São Paulo, Henrique Meirelles, defenderam a …
Leia maisEndividado, Rio mantém concessão de benefícios fiscais
Desde que ingressou no programa de socorro da União para Estados endividados, em setembro de 2017, o Rio de Janeiro implementou nove benefícios fiscais novos, sete deles apenas na gestão do governador Wilson Witzel (PSC) – agora afastado por suspeita de participação em esquema de corrupção. A prática vai na …
Leia maisBolsonaro sinaliza apoio à manutenção de benefícios fiscais na Zona Franca
Na primeira visita à cidade de Manaus depois que assumiu o cargo, o presidente Jair Bolsonaro sinalizou na quinta-feira, 25, que vai manter os benefícios fiscais a empresas instaladas no parque industrial da Zona Franca de Manaus na proposta reforma tributária. Ao participar da reunião do novo Conselho de Administração …
Leia mais‘Os congressistas nunca nos faltaram’
Um dos maiores apoiadores da campanha do presidente de Jair Bolsonaro na região amazônica, o superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), Alfredo Menezes, diz que os economistas que defendem a retirada dos benefícios fiscais à região na reforma tributária, em tramitação na Câmara, “infelizmente” não conhecem a região. Coronel …
Leia maisChina anuncia mais benefícios fiscais para pequenas empresas
A China anunciou novos benefícios fiscais para pequenas e micro empresas, em mais uma iniciativa para reduzir a carga tributária do setor privado. Empresas cuja receita mensal seja inferior a 100 mil yuans (US$ 14,76 mil) ficarão isentas do imposto sobre valor agregado (IVA), segundo anunciou hoje o Ministério de …
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