Tag Archives: ativismo judicial

Cerca de dois meses depois do apaziguamento entre os Poderes, o ministro da Cidadania, João Roma, avaliou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da suspensão de repasses dos orçamento secreto demonstrou, mais uma vez, “certo ativismo judicial” da Corte, “buscando justamente criar certa celeuma entre as …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que muito do ativismo do Supremo Tribunal Federal (STF) é de responsabilidade da política. “Desde que eu me entendo por deputado, todo conflito político a gente joga no Supremo e induz o Supremo a decidir. Muita da responsabilidade é nossa, …

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto defendeu nesta terça-feira, 26, a atuação da Corte e negou que haja o chamado “ativismo judicial” dos ministros. Segundo ele, o ativismo judicial é confundido com uma proatividade interpretativa da legislação. “Essa Constituição habilitou o Supremo a guardá-la, sobretudo. Quando …

A proposta de criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) contra o “ativismo judicial” em tribunais superiores, apelidada de “CPI da Lava Toga”, não tem mais as assinaturas necessárias para ser instalada no Senado Federal. Dois parlamentares retiraram, nesta segunda-feira, 11, o apoio que haviam dado à investigação, sugerida …