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O governador João Doria assinou um decreto, que será publicado nesta terça-feira, 2, no Diário Oficial, que classifica as igrejas como atividades essenciais em todo o Estado de São Paulo durante a pandemia. Ele explicou que pretende transformar o decreto em lei “para que fique claro que as igrejas têm …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta quinta-feira, 7, decreto colocando no rol de atividades essenciais o setor de construção civil. Após participar de reunião com empresários no Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro disse que outras categorias serão incluídas “nas próximas horas e nos próximos dias”. Ele afirmou que …

A inclusão dos supermercados no rol de atividades consideradas essenciais da economia é vista pelo setor como uma forma de dar maior segurança jurídica para as operações. Pleito antigo da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), o reconhecimento como atividade essencial foi feito por um decreto assinado pelo presidente da República, …