ABC - sábado , 18 de maio de 2024

Tag Archives: Assuntos Jurídicos

Diadema inaugura Escola de Educação para o Consumo

Com ações desenvolvidas pela unidade do Procon no município, a escola buscará informar as pessoas sobre seus direitos como consumidores e também alertá-las sobre um consumo mais consciente. As pessoas com 60 anos ou mais são os primeiros focos, porém, as crianças também estão na lista da Secretaria de Assuntos Jurídicos. Em entrevista ao RDtv, a secretária Débora Baptista explicou sobre o novo programa do município

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Procuradoria diz ser inconstitucional lei que permite contratações em Diadema

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado quer explicações da Prefeitura de Diadema sobre a contratação de assistentes jurídicos, assistentes de secretaria, diretor de Defensoria Pública, chefes de divisão e chefes de serviço, todos dentro do organograma da Secretaria de Assuntos Jurídicos da administração municipal. Para o órgão, a lei que disciplinou estes cargos é inconstitucional. A prefeitura nega irregularidade.

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Bolsonaro recebe ministro de Infraestrutura e subchefe de assuntos jurídicos

O presidente da República, Jair Bolsonaro, recebe no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, nesta sexta-feira, 8, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para analisar atos referente à pasta. O encontro com Tarcísio foi incluído na agenda no começo da tarde. Ele não participa da coletiva de …

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Ligado a Eduardo Bolsonaro, Jorge Oliveira será subchefe de Assuntos Jurídicos

O chefe de gabinete do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Jorge Oliveira, foi anunciado nesta quinta-feira, 22, como novo subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). O anúncio foi feito pelo ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, que atualmente comanda a subchefia …

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Pablo Tatim dos Santos será coordenador de Assuntos Jurídicos do gabinete de Onyx

O ministro extraordinário da Transição Governamental, Onyx Lorenzoni, designou Pablo Antônio Fernando Tatim dos Santos para atuar como coordenador de Assuntos Jurídicos de seu gabinete. O ato está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, dia 9. Pablo Tatim dos Santos já havia sido nomeado assessor de Lorenzoni …

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PF pegou R$ 720 mil em dinheiro com ex-secretário e com vereador de São Sebastião

Além da mala com R$ 559 mil em dinheiro vivo encontrada na residência do ex-secretário de Assuntos Jurídicos de São Sebastião (litoral Norte de São Paulo), Marcelo Luís de Oliveira, a Operação Torniquete – missão integrada da Polícia Federal e da Procuradoria da República – achou mais R$ 161.840 também …

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