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Com 84% dos votos apurados, os candidatos independentes superam os partidos tradicionais e lideram as eleições que vão definir os 155 assentos da Assembleia Constituinte do Chile. Os eleitos vão elaborar uma nova Constituição, para substituir a Carta que vigora desde a ditadura militar. “Os cidadãos nos enviaram uma mensagem …

O Chile realiza neste domingo (16/5) o segundo dia da eleição que designará um número semelhante de homens e mulheres para redigir uma nova Constituição. Com o documento, que substituirá a carta imposta pela ditadura militar de Augusto Pinochet, busca-se um novo pacto social no país sul-americano. No sábado, no …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divergiu da ideia do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de uma nova Assembleia Constituinte para reformar a Constituição. Para Maia, a fala de Alcolumbre é uma sinalização “ruim” e pode gerar “insegurança” jurídica no País. “Uma nova Constituição é uma sinalização ruim, …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), levantou a possibilidade de realizar nova Assembleia Constituinte para discutir a prisão após condenação em segunda instância. No Senado, parlamentares pressionam Alcolumbre a pautar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) autorizando a prisão em segunda instância. Ele, no entanto, demonstra resistências e …

A Assembleia Constituinte da Venezuela, composta apenas por aliados do governo de Nicolás Maduro, determinou na noite de segunda-feira, 12, a formação de uma comissão para definir a data das próxima eleição legislativa do país. A votação está prevista para ocorrer em 2020, mas o órgão não descarta antecipar o …

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou que a Assembleia Constituinte, inicialmente prevista para esta quinta-feira, deve ser instalada na sexta-feira, às 11h (hora local). Segundo ele, o evento foi adiado em um dia para que se “organize em paz”. Já a procuradora-geral do país, Luisa Ortega Díaz, disse que …

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou nesta segunda-feira (31/07) que a nova Assembleia Constituinte do país começará a operar dentro de uma semana. Maduro disse que usaria os poderes da Assembleia para impedir que os candidatos da oposição vencessem as eleições governamentais em dezembro, a menos que haja uma …

Os deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Miro Teixeira (Rede-RJ) apresentaram nesta quarta-feira, 14, uma proposta para colocar em prática, a partir do ano que vem, uma “revisão” na atual Constituição, promulgada em 1988. Pelo projeto, uma assembleia constituinte seria convocada no dia 1º de fevereiro de 2017 para discutir uma …