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Nos últimos três anos, de 2021 a 2023, mais de 50 mil crianças foram oficialmente registradas por casais homoafetivos no Brasil, segundo a Arpen (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais). No ABC, houve registro de 378 crianças por casais homoafetivos, sendo: 140 registros em 2021, 115 em 2022, 103 em 2023 e até o momento, 20 registros em 2024.

O ABC teve queda de 13,86% no número de reconhecimentos de paternidade neste ano, em relação aos primeiros sete meses de 2022. Segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), foram aproximadamente 497 reconhecimentos até julho de 2023, enquanto no mesmo período do ano passado 577 novos reconhecimentos de paternidade foram contabilizados na região.

Os Cartórios de Registro Civil de São Paulo registraram um total de 2.639 mudanças de nome no primeiro ano de vigência da lei que permitiu a qualquer cidadão maior de 18 anos realizar a alteração sem a necessidade de processo judicial e independentemente de prazo, motivação, gênero, juízo de valor ou …

Segundo a Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados) menos de 2% dos casamentos realizados na região são de pessoas do mesmo sexo. Desde 2013 o casamento homoafetivo é um ato legal no país, mas a insegurança jurídica e a desinformação ainda paira sobre os casais e impedem que o índice seja maior.

Uma das grandes novidades de 2022, o nome deixou de ser imutável no Brasil. Embora desde junho deste ano seja possível a qualquer adulto maior de 18 anos alterar seu nome em Cartório, independentemente do motivo, e pais de bebês, em consenso, alterarem o nome do recém-nascido em até 15 …

De acordo com dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que representa os cartórios, 2020 foi o ano com maior mortalidade de pessoas no País. No total, 1,4 milhão de pessoas morreram no último ano, o que representou um aumento de 8,6% se comparado a 2019. A …