O Supremo Tribunal Federal (STF) deu prosseguimento nesta quinta-feira (5/12), ao julgamento de ação que discute a responsabilização civil das plataformas e provedores virtuais por conteúdos publicados por usuários. O ministro relator, Dias Toffoli, que foi o único a votar até o momento, defendeu a diminuição da imunidade das empresas …
Leia maisToffoli quer punição à plataforma que não remover publicações criminosas por iniciativa própria
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta quinta-feira (4/12), após três sessões, a leitura do seu voto no julgamento sobre a responsabilização civil das plataformas e provedores por conteúdos publicados pelos usuários. Ele propõe novas exigências para a moderação de conteúdo e, ao mesmo tempo, defende …
Leia maisAnatel aprova relicitação de faixa de 700 Mhz, devolvida pela Winity
O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira (5/12), por unanimidade, a abertura de uma consulta pública para formular o edital do novo leilão da faixa de 700 megahertz (Mhz) – que pode ser utilizada pelas operadoras para o tráfego do sinal de internet móvel. A …
Leia maisAnatel multa Amazon por venda de produtos irregulares
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou nesta quinta-feira (5/12), multa à Amazon pela comercialização de equipamentos não homologados em seu site e estabeleceu multa de R$ 47,3 mil. A Anatel recolheu 12 mil produtos irregulares nos armazéns da Amazon em Cajamar (SP) em uma ação de fiscalização ocorrida em …
Leia maisAlerta sonoro da Defesa Civil provoca pânico entre moradores de Belo Horizonte
Moradores de Belo Horizonte ficaram em pânico nesse domingo, 1º, após o recebimento de um alerta extremo da Defesa Civil no aparelho celular. Trata-se de uma ferramenta que entrará em operação nos Estados do Sul e Sudeste a partir de quarta-feira, 4, mas que teve a demonstração realizada no último …
Leia maisTCU aprova acordo de solução consensual entre Anatel e Vivo
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (27/11), o acordo de solução consensual entre a Vivo e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), prevendo ajustes. Como condição, a Corte pede a apresentação de justificativas, por parte da Anatel e do Ministério das Comunicações, sobre seleção de cada …
Leia maisAnatel libera ativação do 5G no País inteiro 14 meses antes do prazo previsto
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta terça-feira, 26, que a ativação da internet móvel de quinta geração (5G) foi liberada em todos os 5,5 mil municípios do País. A medida dependia da limpeza da faixa de 3,5 Ghz, que foi destinado ao tráfego do sinal de 5G, mas …
Leia maisPara Anatel, não é possível garantir bloqueio de bets irregulares; é preciso mudar a lei
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, disse que as casas de apostas on-line dispõem de “diversas formas de burlar” bloqueios, e que são necessárias mais ferramentas tecnológicas e mudanças na lei para punir empresas que atuam de forma irregular no setor. “Hoje o Estado brasileiro não tem condições de garantir …
Leia maisTCU: solução consensual da Vivo e Anatel será debatida em plenário na quarta-feira (13)
O Tribunal de Contas da União (TCU) incluiu na pauta da sessão da próxima quarta-feira (13/11), a solicitação de solução consensual formulada pela Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) sobre o contrato de concessão com a Vivo (Telefônica Brasil S.A.). Serão avaliados pelo plenário os termos e condições do acordo que …
Leia maisAnatel cancela reunião que iria deliberar fim da concessão de telefonia fixa da Oi
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cancelou a reunião do conselho diretor que estava agendada para a tarde desta sexta-feira, 25. Neste encontro, o conselho iria deliberar sobre o fim da concessão de telefonia fixa da Oi, passando para o regime de autorização. Em nota, a Anatel informou que o …
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