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O cumprimento de decisões da Justiça Eleitoral será mais célere nas eleições deste ano, conforme prevê o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri. Em entrevista exclusiva ao Broadcast Político, Baigorri afirma que o órgão foi surpreendido pelo volume de decisões judiciais no pleito de 2022. Agora, segundo …

O Tribunal de Contas da União (TCU) adiou novamente o julgamento do processo que trata do prazo de mandato do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri. A discussão, que pode ter repercussão nos mandatos de diretores de outros órgãos reguladores, se estende desde 2022. O adiamento nesta …

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou nesta segunda-feira, 25, que as negociações com a Oi dentro do Tribunal de Contas da União (TCU) exigiram um grande esforço das partes para se chegar a um consenso. A manifestação aconteceu pouco antes de a Assembleia Geral de Credores (AGC) da companhia …

Especialistas do direito e do urbanismo afirmam que os municípios não apenas podem como devem autuar empresas responsáveis sobre fios que caem dos postes sobre vias públicas, calçadas e aqueles que se emaranham nos galhos de árvores. Porém as prefeituras não fazem esse trabalho e alegam que a responsabilidade é das empresas e das agências reguladoras. Apesar da situação que se vê em todo ABC, nenhuma multa foi emitida pelas prefeituras da região em todo ano passado.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está preparada para fazer uma licitação e buscar novos concessionários para a telefonia fixa caso não haja acordo com as operadoras. A afirmação é do presidente da Anatel, Carlos Baigorri. A agência e as empresas estão negociando o futuro da telefonia fixa dentro da …

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu pela disponibilização da faixa de 700 megahertz (MHz) para uso em caráter secundário após a renúncia da Winity ao contrato firmado do leilão da quinta geração da telefonia móvel (5G). A medida busca reduzir os impactos da renúncia. A agência …

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira, 8, a renúncia da Winity à licença na faixa de 700 megahertz (MHz), adquirida no leilão da quinta geração da telefonia móvel (5G), em 2021. O relator da matéria, conselheiro Vicente de Aquino Neto, disse que apesar dos …

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 7, adiar o julgamento do processo que trata do prazo de mandato do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, por 60 dias. A discussão, que pode ter repercussão nos mandatos de diretores de outros órgãos reguladores, gira …

As discussões sobre adaptações dos contratos de concessão do serviço de telefonia fixa só devem tomar uma direção mais clara após negociações que passam por uma secretaria do Tribunal de Contas da União (TCU). A avaliação foi feita pelo superintendente executivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Abraão Balbino e …

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu início à ativação do sinal 5G em 645 cidades do Estado de São Paulo, a completar com outras 145 cidades paulistas que já possuem a tecnologia, inclusive cidades do ABC, com exceção de Ribeirão Pires, que segue sem atualização do sinal. De acordo …