RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as tarifas de transmissão (TUST) e de distribuição (TUSD) de energia elétrica integram a base de cálculo do ICMS. Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Herman Benjamin, que argumentou que o sistema nacional de energia …
Leia maisAnace: medidas para mercado de gás indicam esforço para garantir abertura
A Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace) considerou positiva a oficialização do Novo Mercado de Gás realizada na terça-feira, 23, mas salienta que a efetiva abertura do mercado é um processo longo e complexo, com muitas etapas a serem concluídas. “É preciso garantir que a proposta vá adiante. A …
Leia maisAnace: proposta para setor elétrico exige atenção quanto a alta de custo
As propostas de aprimoramento do marco legal do setor elétrico, colocadas em consulta pública nesta semana, despertam preocupação dos consumidores, diante da perspectiva de possível alta de custos, segundo o diretor presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), Carlos Faria. Ele indica que análise do texto exigirá dos …
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