Tag Archives: agentes públicos

O Diário Oficial Eletrônico (DOE) de São Caetano desta segunda-feira (04/07) traz o Manual de Orientações para Agentes Públicos Municipais – Condutas Vedadas nas Eleições 2022. O manual informa diversos procedimentos e comportamentos proibidos pela legislação eleitoral até 2 de outubro, data das eleições gerais para os cargos de presidente …

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), defendeu a inclusão de restrições para agentes públicos no processo de revisão das regras eleitorais para 2022. Segundo ele, além da quarentena para que funcionários desse setor possam ser candidatos a cargos eletivos, outra sugestão é o veto à utilização …

A força-tarefa montada pela Polícia Federal (PF) para as investigações que resultaram na Operação Caixa Forte 2, deflagrada nesta segunda-feira, 31, identificou um “tabelamento” para o pagamento de “mesadas” a integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) presos, que oscila conforme serviços prestados à facção. Valores mais altos eram pagos …

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 6, a Operação Dardanários para desarticular conluio entre empresários e agentes públicos, que tinha por finalidade contratações dirigidas, especialmente na área da saúde. A ofensiva apura crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Os policiais federais cumprem seis mandados …

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos reservadamente pelo jornal O Estado de S. Paulo e pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, consideraram inconstitucional a medida provisória do governo Jair Bolsonaro que isenta agentes públicos de serem responsabilizados por erros que cometerem durante o enfrentamento …

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma nova resolução com os procedimentos de inspeção de segurança nos aeroportos do País. As regras para o cidadão comum não foram alteradas, mas o regulamento traz uma série de critérios que deverão ser adotados para …

A força-tarefa criada pela Receita Federal para mapear agentes públicos com indícios de irregularidades tributárias selecionou 134 pessoas de um universo de 800 mil. O trabalho foi desenvolvido pela Equipe Especial de Programação de Combate a Fraudes Tributárias (EEP Fraude). A criação do grupo foi revelada pelo jornal O Estado …

A Polícia Civil e o Ministério Público Estadual de São Paulo deflagraram nesta quinta-feira, 14, uma operação contra o Primeiro Comando da Capital (PCC) e seus aliados em 14 Estados. Ao todo, 63 mandados de prisão, de um total de 75 expedidos pela Justiça, foram cumpridos, além de 55 de …

A Receita Federal montou um grupo de auditores fiscais que começou a investigar cerca de 800 agentes públicos do Legislativo, Executivo e Judiciário suspeitos de terem cometido fraudes. O objetivo é que, a partir dessa amostra, a “tropa de elite” de auditores consiga mapear até o fim deste mês cerca …

Durante diálogo público que discute o projeto de lei 7.448/2018, na sede do Tribunal de Contas da União (TCU) nesta segunda-feira, 23, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a dizer que a proposta eleva a insegurança jurídica, representa risco de retrocesso e irá dificultar a fiscalização do cumprimento dos …