ABC - sábado , 18 de maio de 2024

Tag Archives: afrouxamento

MP amplia ações na Justiça para punir políticos após afrouxamento da lei de improbidade

O número de ações por improbidade administrativa em todo Brasil subiu 298% no ano passado no comparativo com os dados de 2022, segundo compilação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados mostram que promotores e procuradores conseguiram meios de contornar as mudanças na Lei de Improbidade Administrativa (LIA) feitas …

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Bolsonaro: governo pode recomendar afrouxamento de medidas (contra covid)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, nesta terça-feira (3), que o governo federal deve recomendar a flexibilização de medidas sanitárias em breve, devido ao avanço da vacinação no País. “Creio que daqui a poucas semanas o governo federal pode recomendar o afrouxamento de certas medidas protetivas para que o …

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Câmara afrouxa limite de gasto de estatais

Em uma estratégia para evitar riscos à aprovação do projeto de lei de privatização dos Correios, o governo decidiu fechar os olhos e deixar passar na Câmara uma proposta que desmonta as regras que estabeleceram parâmetros máximos para os gastos de estatais com planos de saúde de seus empregados. O …

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Câmara acelera projeto que afrouxa Lei de Improbidade Administrativa

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira, 15, requerimento de urgência para a votação do projeto que afrouxa a Lei de Improbidade Administrativa, apenas oito minutos após a divulgação do relatório final, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). A pretexto de proteger os bons gestores, o substitutivo do relator …

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COI debaterá afrouxamento da proibição de manifestações políticas na Olimpíada

Diante da onda mundial de protestos contra o racismo, o Comitê Olímpico International (COI) informou nesta quarta-feira que abrirá uma série de conversas que poderá levar os atletas a serem autorizados a realizar pronunciamentos mais enfáticos sobre certos assuntos nos Jogos. Há cinco meses, o COI havia endurecido sua proibição …

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Situações ‘insinuam movimento de afrouxamento das regras fiscais’, diz TCU

Em sessão do Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento das contas do presidente da República, Jair Bolsonaro, relativas ao exercício financeiro de 2019, o relator das contas, ministro Bruno Dantas, chamou a atenção nesta quarta-feira, 10, para situações que, segundo ele, “insinuam movimento de afrouxamento das regras fiscais”. …

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BCE promete mais afrouxamento ‘se for necessário’ para cumprir mandato

O economista-chefe do Banco Central Europeu (BCE), Philip Lane, afirmou nesta segunda-feira avaliar que as medidas extraordinárias da instituição, como o programa de compra de ativos e taxas de juro negativas, foram “efetivas” e garantiu que ela pode “providenciar ainda mais afrouxamento” se for necessário para cumprir o seu mandato. …

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