ABC - sábado , 18 de maio de 2024

Tag Archives: Adin

Oposição fala em impetrar mandado de segurança para anular sessão de privatização da Sabesp

A bancada de oposição da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), que engloba PT, PSOL, Rede, PSB, PCdoB, PDT, declarou que sua ausência na votação do projeto de lei (PL) de privatização da Sabesp – aprovada na noite desta quarta-feira, 6, com 62 votos favoráveis -, foi por …

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Oposição entra com Adin no STF contra lei que permite privatização da Eletrobras

Partidos de oposição protocolaram uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a lei que permite a privatização da Eletrobras. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) é assinada por PSB, PSOL, Rede, PT, PDT e PCdoB e pede a “imediata suspensão da eficácia” da proposta, que foi sancionada pela …

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PT entrará com Adin no STF contra decreto sobre posse de armas, diz deputado

O PT vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), no Supremo Tribunal Federal, para tentar sustar os efeitos do decreto assinado nesta terça-feira, 15, pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) que facilita a posse de armas no País. A informação é do líder do partido na Câmara, o deputado …

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