RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
Evocando o argumento de “constituição de um núcleo familiar”, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou condenar um homem acusado de estupro de vulnerável de uma menina de 12 anos, que engravidou. Seguindo o voto do ministro Reynaldo Soares, a maioria do colegiado entendeu que o caso …
Leia maisCriminalistas pedem que STF reconheça que juiz não pode condenar réu se MP pedir absolvição
O Supremo Tribunal Federal (STF) precisará decidir se o juiz pode ou não condenar o réu em ação penal à revelia do Ministério Público. O relator da ação é o ministro Edson Fachin. O processo foi apresentado nesta segunda-feira, 29, pela Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim). A entidade argumenta …
Leia maisTSE retoma julgamento por uso eleitoral do 7 de Setembro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá retomar, às 19h desta terça-feira, 31, o julgamento de duas ações e de uma representação especial contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o seu candidato à vice na eleição presidencial de 2022, o general Walter Braga Netto (PL). O placar está em 2 …
Leia maisPM é absolvido pela morte de adolescente em Santo André
O conselho de sentença do tribunal do júri de Santo André não ficou convencido de que o cabo da Polícia Militar, Alécio José de Souza, praticou homicídio, no episódio da morte do adolescente Luan Gabriel Nogueira de Souza, de 14 anos, e absolveu o policial. O jovem morreu no dia …
Leia maisNetflix divulga primeiro teaser de ‘Dragon Age: Absolvição’
Dragon Age: Absolvição, nova animação da Netflix, ganhou o primeiro teaser nesta sexta-feira, 10, durante a Geeked Week. A produção está prevista para chegar ao catálogo da plataforma de streaming em dezembro de 2022. Mangá ‘One Piece’, que ganha versão live-action na Netflix, terá pausa na publicação A série é …
Leia mais‘Não foi uma absolvição’, diz Gilmar sobre caso de Lula
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, avalia que a Operação Lava Jato provocou um “colapso” no Judiciário que atingiu da primeira instância até o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em entrevista ao Estadão, Gilmar disse que essas instâncias sucumbiram a “pressões políticas” da força-tarefa que comandou a operação …
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A diretoria do Cruzeiro anunciou que o clube foi absolvido no processo da Fifa envolvendo o atacante Rony, atualmente no Palmeiras, que passou pela equipe de Belo Horizonte entre 2015 e 2016. No ano passado, o time foi incluído como réu em um complexo processo da Corte Arbitral do Esporte …
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A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve ontem a absolvição de um homem que tentou matar a ex-mulher a facadas diante de suspeitas de traição conjugal por parte da companheira. No júri ocorrido em 2017, a defesa sustentou que o ataque estava amparado na “legítima defesa da honra”, …
Leia maisTJ mantém absolvição de Haddad em ação de caixa 2
A 7ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve por unanimidade, ontem, a sentença de primeira instância que absolveu o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) da acusação de improbidade administrativa. A ação, movida pelo Ministério Público do Estado, foi baseada na colaboração premiada do ex-presidente da …
Leia maisJuiz absolve Temer por ‘tem que manter isso’
O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, absolveu sumariamente nesta quarta-feira, 16, o ex-presidente Michel Temer (MDB) na ação em que o emedebista era alvo por obstrução da Justiça (embaraço à investigação relativa à organização criminosa). A denúncia foi oferecida em 2017 pelo …
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