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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira, dia 23, que há políticos corruptos, mas que há empresários que também o são. Tratou-se de uma resposta, em videoconferência promovida pela Câmara de Comércio França-Brasil, a um apelo pelo avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) …

A comissão que analisa a prisão após condenação em segunda instância (PEC 199/19) na Câmara ouve nesta quarta-feira (5) o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso. As ideias do ex-ministro estão por trás da proposta apresentada por Alex Manente (Cidadania-SP), autor da PEC analisada pelo colegiado. A proposta …

Em uma etapa praticamente simbólica, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 11, em turno suplementar, o projeto que prevê a prisão de réus condenados em segunda instância. Essa fase serviria para apresentação de emendas, mas nenhum pedido de alteração foi protocolado. Com isso, o …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira, 10, um projeto que prevê a prisão de réus condenados em segunda instância e o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro. A bancada lavajatista, porém, não encarou esse sinal verde como uma vitória. Primeiro porque o …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu rapidez na votação de uma proposta que autorize a prisão de condenados em segunda instância no Congresso. “Se tem uma maioria dentro do Congresso para aprovar essa medida, não vejo lá muito sentido para postergação. Na perspectiva da Justiça e …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira, 3, que será instalada nesta quarta-feira, 4, a comissão especial que irá se debruçar sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão de quem for condenado na segunda instância da Justiça. Segundo ele, o …

Uma brecha no texto em discussão na Câmara sobre prisão de condenados em segunda instância tem provocado impasse até mesmo entre defensores da medida. O motivo da polêmica é que a proposta pode ter um efeito ampliado e afetar não só ações na área criminal, mas também antecipar o pagamento …

Em discussão no Congresso, a retomada da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância tem apoio da maioria dos parlamentares. Placar aponta 51 senadores e 290 deputados favoráveis à tese – 341, de um total de 594 representantes. No Senado, já há aval declarado para a aprovação de uma …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), costurou nesta quinta-feira, 21, um acordo para priorizar o andamento, na Câmara, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que autoriza a execução de pena de condenados em segunda instância, em detrimento ao projeto de Lei sobre o mesmo assunto que tramita no …

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, disse que, se for considerado o voto do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, no julgamento que decidiu sobre a prisão em segunda instância, há um sinal de que ao menos seis ministros – o que garantiria maioria …