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O Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) interditou nesta quinta-feira (17/09) três estabelecimentos que ficam nos bairros Parque Erasmo Assunção, Santa Teresinha e Centro, por problemas recorrentes relacionados à poluição sonora. Juntos, os locais receberam 30 multas e três advertências ambientais, que somam R$ 49.707,99.
Os estabelecimentos foram autuados pela fiscalização ambiental da autarquia por promoverem eventos com música ao vivo, funcionar ao longo da madrugada com emissão de ruído excessivo e uso recorrente de som amplificado sem a devida adequação acústica.
Antes de receberem uma medida mais drástica, como a interdição, os proprietários dos bares haviam recebido todas as orientações sobre a legislação vigente, tendo passado em atendimentos técnicos junto ao Semasa, mas ainda assim continuaram a promover os eventos, que ocasionavam os problemas de poluição sonora, prejudicando o sossego da população.
Os estabelecimentos estão localizados na rua Santo André, na avenida Itamarati e na praça Samuel de Castro Neves. Para obter a desinterdição, os responsáveis deverão quitar as multas pendentes, assinar termo de compromisso e se comprometer a não realizar mais eventos com emissão de ruído que ultrapasse o limite permitido por lei.
“É importante deixar claro que Santo André valoriza seus bares, restaurantes e estabelecimentos que movimentam a economia e a vida da cidade. Mas o direito de empreender precisa caminhar junto com o respeito à população. Neste caso, foram 30 multas e três advertências, além de orientações técnicas, e mesmo assim as irregularidades continuaram. A interdição é uma medida necessária diante da reincidência e demonstra que a Prefeitura vai agir sempre que o sossego e a qualidade de vida dos moradores forem desrespeitados. Queremos uma cidade viva, com atividade econômica e opções de lazer, mas dentro da lei e com respeito a quem mora no entorno”, afirma o prefeito Gilvan Ferreira.
Para denunciar casos relacionados à poluição sonora em estabelecimentos como bares, adegas, restaurantes, obras, escolas de samba e templos religiosos, o munícipe de Santo André deve entrar em contato pelos canais oficiais do Semasa: site (www.semasa.sp.gov.br) e atendimento telefônico (0800-4848115 ou 4433-9300, de segunda a sexta, das 8h30 às 16h). A orientação é registrar a reclamação no momento em que ocorre a perturbação de sossego.
