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São Bernardo realizou quinta-feira (30/7) atividade de atualização sobre as normas de fiscalização, obtenção, renovação e cancelamento de autorizações sanitária, além de instruções sobre o controle da qualidade da água. A atividade foi feita com 32 representantes de empresas e de laboratórios de análises da qualidade da água.
A diretora de seção da Vigilância em Saúde Ambiental, Michelle do Nascimento Brito Duarte, explica que a Vigilância Ambiental é o setor responsável por realizar o monitoramento e a vistoria nas empresas. O decreto municipal 23.291/2026 regulamenta as atribuições da fiscalização e as obrigações de quem capta água dos poços.
“Nosso objetivo é informar tanto os representantes das empresas quanto os representantes dos laboratórios sobre o que o decreto muda, já que até então todos eram orientados pela Portaria 888/2021 do Ministério da Saúde”, destaca Michelle. “Agora, com o decreto municipal, ficam mais claras questões como prazo de validade de licenças e outorgas, por exemplo”, completa.
O secretário de Saúde de São Bernardo, Jean Gorinchteyn, ressalta que o tipo de atividade é importante para a preservação da saúde pública, mas que muitas vezes passa despercebida pela maioria da população. “Quando a gente pensa em saúde, logo vem à mente consultas, exames, medicamentos. Mas o controle da qualidade da água dos poços artesianos também é saúde ”, afirma.
