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Mauá abriu chamamento público para cadastrar e habilitar até 75 entidades e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos interessadas em integrar o Programa Municipal Banco de Alimentos. O edital foi publicado nesta terça-feira (25/08) no Diário Oficial do Município e estabelece prazo até 10 de setembro para entrega da documentação.
Podem participar entidades localizadas em Mauá. Os documentos devem ser apresentados presencialmente na SSAN (Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional), na avenida Rio Branco, 808, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
Entre as exigências estão CNPJ ativo, comprovante de funcionamento, ato constitutivo, estatuto social atualizado, ata de eleição da diretoria atual, relação dos beneficiários atendidos, formulário de inscrição e termo de ciência e compromisso. As organizações também precisam apresentar certificado de conclusão do curso de Boas Práticas de Manipulação de Alimentos. Para facilitar a participação, a Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional oferecerá o curso antes do encerramento do prazo de inscrições.
Distribuição de alimentos
O Banco de Alimentos tem como objetivo captar, receber, selecionar, armazenar e distribuir alimentos próprios para consumo humano a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade, por meio das entidades cadastradas. Além da distribuição, o programa prevê ações de orientação e qualificação das organizações participantes em temas como educação alimentar, aproveitamento integral dos alimentos, combate ao desperdício e segurança dos alimentos.
As entidades selecionadas deverão repassar gratuitamente os alimentos recebidos aos beneficiários, sem qualquer tipo de cobrança. Mais informações sobre o chamamento público estão disponíveis no Diário Oficial de Mauá.
