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O Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) publicou a Portaria nº 214/2026, uma nova normativa estabelece diretrizes para a inclusão formal de critérios sustentáveis em todas as licitações de aquisição de bens, contratação de serviços e execução de obras na autarquia.
A iniciativa visa utilizar o poder de compra do Semasa como instrumento de transformação socioambiental. Além disso, também irá adotar práticas alinhadas aos conceitos de ESG (Sustentabilidade Ambiental, Social e Governança), logística reversa, eficiência energética e promoção da igualdade social.
Com as novas regras, a análise de contratações do Semasa passará a observar o ciclo de vida dos produtos e deve priorizar soluções com menor impacto de carbono, uso racional de recursos hídricos e materiais reciclados ou biodegradáveis. No setor de obras e serviços de engenharia, a portaria reforça exigências para a destinação correta e reaproveitamento de Resíduos de Construção Civil (RCC) e a eficiência energética em edificações públicas.
“Então, trata-se de mais uma ação importante rumo ao desenvolvimento sustentável e à nossa adaptação à mudança do clima”, explica o secretário de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Edinilson Ferreira dos Santos.
Além dos aspectos ambientais, o documento prevê a valorização de empresas que adotem políticas de responsabilidade social, como a equidade de gênero no ambiente de trabalho, a inclusão de pessoas com deficiência e a contratação de grupos vulneráveis, em conformidade com as diretrizes da legislação nacional de licitações.
A normativa também institui o Relatório Anual de Desempenho em Compras Sustentáveis e cria um banco de boas práticas para acompanhar metas e dar total transparência às ações.
