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O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou nesta terça-feira, 4, que a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está abaixo de 1,5 milhão de pedidos. Segundo ele, se tirar o fluxo mensal de 1,3 milhão de requerimentos, a fila é de 374 mil.
“Essa fila de represamento que era de 1,882 milhão pedidos em janeiro deste ano, de represamento, ou seja, acima dos 45 dias, ela hoje está em 374 mil pedidos. Então eu acredito que provavelmente entre setembro e outubro nós teremos esse represamento zerado”, afirmou em reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).
Para ele, será possível zerar a fila em setembro ou outubro. Isso significaria que existiria apenas os requerimentos de fluxo mensal, todos abaixo dos 45 dias para resposta.
Ele negou que a queda da fila foi causada por indeferimentos em massa porque nunca se concedeu tantos benefícios. Queiroz disse que a fila do INSS reduziu 80% apenas de janeiro para julho.
Ainda de acordo com o ministro, o tempo médio de espera geral que em 2021 era de 108 dias hoje é de 48 dias e a fila da perícia médica era 1,230 milhão de pedidos em novembro e hoje é de 248 mil.
Teto para os juros do crédito consignado
O ministro da Previdência Social afirmou também que ainda não há necessidade de sugerir um novo teto para os juros do crédito consignado do INSS. Segundo ele, os cálculos mostraram que, se aplicassem a metodologia vigente de 2023, o teto seria de 2,03%, maior que o atual limite de 1,85%. Dessa forma, não há necessidade de discutir o tema até que a Selic recuasse ao patamar de 10,5%.
“Quando a Selic atingir 10,50%, voltaremos ao conselho para debater uma eventual redução na taxa de juros do consignado”, disse o ministro, acrescentando que a taxa atual tem beneficiado os tomadores de empréstimo que recorrem ao consignado, como aposentados e pensionistas.
Queiroz declarou que o teto atual é bom porque é benéfico para os aposentados e para as instituições financeiras Segundo ele, a Associação Brasileira de Bancos (ABBC) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) concordam com a manutenção dos parâmetros atuais.
Sobre a ideia de criar um indexador para o aumento ou a redução do teto, o ministro afirmou que foi bom não adotar tal metodologia, porque engessaria o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) e, atualmente, a taxa estaria maior.
“Nós podemos fazer esse debate a cada reunião do conselho, sem precisar que haja uma fórmula pronta e que engesse a decisão dos conselheiros. Se essa decisão tivesse engessada, hoje a taxa seria de 2,03%, mas graças a esse diálogo, essa política que nós fazemos aqui, a taxa está em 1,85%”, completou.
