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A violência contra a mulher pode assumir diversas formas e, muitas vezes, começa de maneira silenciosa. Ofensas verbais, perseguição, controle excessivo e até danos ao patrimônio são exemplos de condutas que configuram violência e são previstas na legislação brasileira, especialmente na Lei Maria da Penha.
Saiba como identificar a violência doméstica
A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, classifica cinco tipos de violência contra a mulher: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Cada uma possui características específicas e pode causar danos distintos à vítima. Identificar esses sinais é um passo importante para romper o ciclo da violência.
A violência física é qualquer ato que ofenda a integridade ou a saúde corporal da mulher. Já a violência psicológica envolve condutas que causam dano emocional, reduzem a autoestima, controlam a vida da vítima ou promovem seu isolamento de amigos e familiares.
A violência sexual ocorre quando a mulher é forçada a manter relações sexuais sem consentimento ou é submetida a qualquer ato de natureza sexual que provoque constrangimento. A violência patrimonial consiste na retenção, destruição ou subtração de bens, documentos, objetos ou recursos financeiros da mulher.
Já a violência moral compreende condutas que atingem a honra e a reputação da vítima, como calúnia, difamação e injúria.
Nem toda violência deixa marcas visíveis. Muitas mulheres sofrem agressões silenciosas e nem sempre percebem que são vítimas. Um exemplo é o controle disfarçado de cuidado, quando o parceiro decide com quem a mulher pode falar, onde ela pode ir ou até o que pode vestir.
Outra forma é a invalidação constante da voz da mulher, por meio de interrupções, ridicularização ou menosprezo de suas opiniões e decisões, o que caracteriza violência psicológica. Também é comum a manipulação emocional, em que a vítima é culpada por tudo o que acontece na relação, por meio de chantagens, pressões e outras formas de abuso emocional.
O controle da autonomia financeira também configura violência. Isso ocorre quando o agressor controla o dinheiro da mulher, impede que ela trabalhe ou fiscaliza todos os seus gastos. Além disso, a intimidade pode ser usada como forma de violência quando fotos, mensagens ou informações pessoais são utilizadas para intimidar, ameaçar ou constranger a vítima.
Denúncias
Em São Paulo, o boletim de ocorrência, importante ferramenta para que a rede de apoio seja acionada e o agressor possa ser identificado e punido, pode ser feito de casa, pelo celular, ou com o apoio policial das delegacias. O registro está disponível no aplicativo SP Mulher Segura, na delegacia online da Secretaria de Segurança Pública e nas delegacias de polícia.
É possível receber acolhimento e encaminhamento também na Cabine Lilás, que conta com atendimento de policiais militares treinadas no Centro de Operações da Polícia Militar (Copom). A Cabine Lilás também dá informações que auxiliem a mulher a interromper o ciclo da violência. Quando uma vítima entra em contato com o número 190, a chamada passa por uma triagem para avaliar se o risco é iminente. Se a violência estiver ocorrendo naquele momento, uma equipe policial é enviada para garantir a segurança da mulher.
