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Esta quinta-feira (29/01) foi mais um dia de insegurança para muitos professores da rede estadual de ensino que encheram as UREs (Unidades Regionais de Ensino), novo nome das Delegacias de Ensino, na região. Em Santo André um grande número de pessoas esteve na regional para saber das atribuições, muitos, segundo a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) ficaram sem aulas atribuídas, alguns nomes nem apareciam no cadastro da secretaria e, segundo a entidade sindical, isso se deve a uma avaliação feita pelos diretores da escola sobre a capacidade dos professores, aqueles não aprovados pela direção escolar serão punidos com três anos fora da rede. Isso deixou professores com 20 anos de carreira fora das salas de aula.
Para a presidente da Apeoesp andreense, Maíra Machado, a manhã foi de caos na URE, com muitos professores perdidos, sem informação e outros desesperados por não terem aulas atribuídas. Ela considera que os professores foram surpreendidos por uma resolução publicada somente na sexta-feira (23/01) que trata, dentre outros assuntos deste afastamento de três anos da rede para o professor cuja diretora de escola não o aceitar. “Hoje (29/01) foi dia de atribuição de humanas, linguagem e educação física, para os professores Categoria “O”, mas logo no primeiro anúncio informaram oito aulas de filosofia, poucas de geografia e 80 de linguagem. Poucos conseguiram. O pessoal foi para a diretoria, mas já sabendo que não conseguiria aulas e tudo isso por causa dessa resolução. Mesmo quem prestou concurso, mas foi mal avaliado pela direção está fora”, diz a professora.
O tempo para quem quiser contestar a decisão é praticamente nulo, já que as atribuições seguem até esta sexta-feira (30/01) com as disciplinas de exatas e as aulas já começam na segunda-feira (02/02). Para a Maíra a maior restrição aos professores faz parte de um enxugamento da Educação no Estado. “Esse enxugamento envolve também a redução do número de salas de aula. Só no Américo Brasiliense foram 10 salas fechadas, no Galeão Carvalhal, foram sete, isso para citar só essas duas maiores escolas de Santo André. Soubemos que no Américo, há uma fila de 200 alunos e eles não abrem salas no noturno. Esse enxugamento está ligado a tentativa de privatização da educação. A plataformização do ensino, as escolas militares, tudo isso tem a ver com a privatização. Além disso tem o corte do curso noturno, em dois anos não terão mais salas do noturno”, analisa.
A Apeoesp de Santo André é favorável a uma greve para demonstrar toda insatisfação da categoria com os rumos da educação no Estado. “A Apeoesp estadual vai fazer uma reunião neste final de semana com as regionais, a nossa posição é pela greve. Esse é um desgaste que ninguém quer ter, mas são muitos ataques as professores, toda hora aparece um ataque novo a categoria já não aguenta mais, mas o Estado dividiu a categoria, por isso que não conseguimos emplacar uma greve há dez anos. A última foi em 2015 quando tivemos o apoio dos alunos na ocupação das escolas, está na hora de uma nova mobilização.
A secretaria de Educação do Governo do Estado confirma, em nota, que a ausência dos docente na listagem se deve à avaliação. E diz também que não houve problemas no sistema. “A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) informa que não houve problemas no sistema de atribuição de aulas. O processo de atribuição se encerra nesta sexta-feira (30). Em caso de inconsistências relacionadas à lista de nomes para atribuição, o profissional deve entrar em contato diretamente com a respectiva Unidade Regional de Ensino. Conforme as resoluções da Seduc-SP que tratam do tema, os docentes que não constam na lista para atribuição tiveram uma avaliação de performance considerada insuficiente por seus gestores e/ou não atenderam aos critérios de desempenho e às expectativas estabelecidas para o exercício da função. A avaliação de desempenho é um instrumento de gestão gerencial e formativo, utilizado para apoiar o acompanhamento do trabalho docente e subsidiar as decisões relacionadas à organização das equipes escolares”.
