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A Seduc-SP (Secretaria da Educação do Estado de São Paulo) definiu novas regras para o processo de atribuição de classes e aulas. No próximo ano letivo, professores efetivos, não efetivos e temporários serão classificados pelos mesmos critérios, de acordo com a categoria. O objetivo é valorizar o desempenho, a assiduidade e a formação continuada dos profissionais que atuam em sala de aula e contribuem para a aprendizagem de 3,5 milhões de estudantes em todo o Estado.
O processo considera seis indicadores, cada um com peso percentual definido: tempo de serviço (20%), presença em sala de aula (20%), desenvolvimento (20%), jornada ou carga horária atual (2,5%), titulação acadêmica (7,5%) e avaliação de desempenho (30%).
O critério de desempenho foi incluído após a adoção da ferramenta na rede estadual em 2025, em escolas de tempo parcial e integral. A avaliação ocorre em duas etapas, com foco nas metodologias e na gestão em sala de aula. A ‘avaliação de desempenho diagnóstica’, no 1º semestre, tem caráter formativo e identifica pontos fortes e oportunidades de aprimoramento. No 2º semestre, a ‘avaliação de desempenho final’ possui finalidade somativa e subsidia decisões sobre a permanência do profissional, suas aulas e classes.
Formação continuada e titulação
Para reconhecer ações formativas que impactam o trabalho docente, quatro cursos estratégicos oferecidos pela Seduc passam a integrar o cálculo final: Multiplica, Pós-graduação em matemática no Serviço Social da Indústria (SESI), Escola de Gestão e Educação Profissional. A participação ou aprovação nesses programas garante pontuação no processo de atribuição de 2026.
A titulação acadêmica, antes considerada apenas para docentes efetivos e não efetivos, passa a ser critério também para professores temporários. Diplomas de mestrado, doutorado ou aprovações em concursos de provas de títulos passam a contar como diferencial na classificação.
“As mudanças estabelecem critérios de classificação mais justos e objetivos para as três categorias de professores da rede, seja ele efetivo, não efetivo ou temporário. Também equilibram os pesos, antes determinados quase exclusivamente pelo tempo de serviço e presença em sala de aula. Agora, o processo valoriza outros pontos importantes para ensino e aprendizagem, incluindo a avaliação do trio gestor e alunos ao longo do ano letivo, além da participação em cursos formativos estruturados para a prática docente na rede estadual de São Paulo”, explica o secretário da Educação, Renato Feder.
Confirmação de participação
Outra mudança para 2026 inclui a etapa obrigatória de ‘confirmação da participação’ para todos os candidatos à atribuição. Nessa etapa, o docente confirma dados pessoais e funcionais, declara eventuais acúmulos de cargo e manifesta interesse em carga horária, programas e projetos, como o Programa Ensino Integral (PEI). O registro deve ser feito exclusivamente na plataforma Secretaria Escolar Digital (SED) e é pré-requisito para classificação e participação nas sessões de atribuição.
