ABC - segunda-feira , 23 de junho de 2025

Tag Archives: regras

Faço EAD em cursos que tiveram regras mudadas pelo MEC: posso me formar?

As novas regras do governo federal, que proíbem que alguns cursos sejam oferecidos em educação a distância e devem ser disponibilizados no formato presencial ou em novo modelo chamado semipresencial, não vão impactar a formação de alunos já matriculados anteriormente em graduações que passarão por mudanças. O decreto com o …

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Novas regras do Pix não mudam privacidade das transações, dizem especialistas

As novas regras do Pix não mudam a privacidade das transações financeiras, segundo especialistas em direito tributário, de meios de pagamento e proteção de dados. A informação já havia sido adiantada pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, na segunda-feira, 13. “A Receita Federal não tem nenhum interesse em saber …

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