Tag Archives: regras

A União Europeia (UE) adiará novamente a implementação de regras globais mais rígidas para as operações de negociação bancária, enquanto o bloco busca nivelar o campo de atuação para os credores europeus, em meio à espera da desregulamentação prometida pelo presidente americano Donald Trump nos EUA. A Comissão Europeia, braço …

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição de presidente da República, governadores e prefeitos não compromete uma eventual tentativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de concorrer ao segundo mandato consecutivo à frente do Palácio do Planalto no próximo ano. O texto prevê …

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta quarta-feira, 21, que está aberto a melhorar o decreto que estabelece regras para a educação a distância no Brasil. Na última segunda-feira, 19, o governo anunciou novas normas para a educação a distância no País. O texto proíbe que haja cursos remotos …

As novas regras do governo federal, que proíbem que alguns cursos sejam oferecidos em educação a distância e devem ser disponibilizados no formato presencial ou em novo modelo chamado semipresencial, não vão impactar a formação de alunos já matriculados anteriormente em graduações que passarão por mudanças. O decreto com o …

A entidade que regulamenta a Fórmula 1 reduziu as penalidades para pilotos que usam palavrões após as novas regras de má conduta terem gerado reações negativas. O código atualizado, anunciado nesta quarta-feira (14/5), reduz a multa por xingamentos para cinco mil euros (algo em torno de R$ 31 mil), com …

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta terça-feira, 8, que acha que “não vai dar certo” o conjunto de medidas tomadas pelo presidente dos EUA, Donald Trump. “Eu estou vendo o comportamento do presidente Trump, eu acho que não vai dar certo. Ninguém pega um transatlântico …

Neymar usou as redes sociais para criticar da “nova regra” da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que vai punir quem subir na bola para provocar o adversário. Na sexta-feira, a Comissão de Arbitragem (CA) enviou um ofício às federações estaduais alertando que a ação é passível de cartão amarelo e …

A Secretaria Municipal de Educação divulgou nesta terça-feira, 4, documento com as orientações sobre a utilização dos celulares e aparelhos eletrônicos nas unidades de ensino da capital paulista. As regras entram em vigor nesta quarta, 5, data em que os estudantes da rede voltam às aulas. Segundo o documento, a …

O embaixador da China nas Nações Unidas, Fu Cong, disse nesta segunda-feira, 3, que o país registrou uma queixa na Organização Mundial do Comércio (OMC) questionando a tarifa de 10% sobre produtos chineses imposta pelo presidente dos EUA, Donald Trump. Fu disse ainda que o país asiático “avalia” medidas de …

As novas regras do Pix não mudam a privacidade das transações financeiras, segundo especialistas em direito tributário, de meios de pagamento e proteção de dados. A informação já havia sido adiantada pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, na segunda-feira, 13. “A Receita Federal não tem nenhum interesse em saber …