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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta terça-feira, 18, norma para registro de produtos das chamadas terapias avançadas. Essas terapias usam células ou genes, podendo ser cultivadas em laboratório ou manipuladas para uma ação terapêutica específica, como tratamento contra o câncer. A norma visa a dar uma base …

Cinco Estados já incorporaram novas regras de aposentadoria para servidores e outros quatro elevaram alíquotas de contribuição. A mobilização é sinal de que os governos, muitos em crise, não quiseram esperar a aprovação da PEC paralela no Congresso. A equipe econômica tem monitorado a tramitação de propostas de reforma previdenciária …

Moradores de Paraisópolis, na zona sul paulistana, querem que o poder público ajude a organizar o Baile da Dz7, pancadão em que nove pessoas morreram após uma ação policial na semana passada. Com a medida, o Prefeitura e o Estado seriam responsáveis por fornecer a estrutura do evento, mas o …

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira, 4, o julgamento em que autorizou o amplo compartilhamento de informações da Receita Federal e do antigo Coaf (rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira) sem necessidade de prévia autorização judicial. Na sessão de hoje, os ministros fixaram uma tese (uma espécie de …

O Ministério da Agricultura estabeleceu, em Instrução Normativa (IN) publicada no Diário Oficial da União (DOU), o período de defeso das espécies lagosta vermelha (Panulirus argus), verde (Panulirus laevicauda), pintada (Panulirus echinatus) e sapateiras (Scyllarides brasiliensis, Scyllarides delfosi, Scyllarides aequinoctialis e Scyllarides deceptor) em águas brasileiras. A IN também define …

Começam a valer nesta quinta-feira, 31, as novas regras para o uso de patinetes em São Paulo, como o veto ao tráfego desses veículos em calçadas. O decreto sobre o tema foi publicado pela Prefeitura em agosto, mas foi dado prazo às operadoras para se adaptarem. Outras questões previstas pelo …

Apesar de manter as metas de universalização que os contratos precisarão cumprir até 2033, a complementação de voto do relator do novo marco do saneamento, Geninho Zuliani (DEM-SP), traz novidades sobre essas regras em contratos fechados a partir de processo de licitação. O deputado mantém a previsão de que os …

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 15, o início da segunda fase da revisão da portaria que regula a geração distribuída (GD) de energia, com a abertura de uma consulta pública sobre uma minuta de nova regra. A proposta a ser discutida prevê uma …

O relator na Câmara da proposta que cria um novo marco do saneamento no Brasil, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), apresentou nesta quarta-feira, 9, na Comissão Especial uma nova redação do projeto de lei, prevendo regras mais rígidas para a renovação dos contratos que estão em vigência no País, em comparação …

Líderes parecem ter chegado a um novo acordo sobre como governadores e prefeitos poderão usar os recursos do megaleilão de petróleo, marcado para novembro. A nova proposta será determinar que municípios possam usar o dinheiro para cobrir o rombo previdenciário ou para investimentos, sem priorizar nenhuma das duas necessariamente. Já …