Tag Archives: regras

Anvisa aprova regras para registro de terapias avançadas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta terça-feira, 18, norma para registro de produtos das chamadas terapias avançadas. Essas terapias usam células ou genes, podendo ser cultivadas em laboratório ou manipuladas para uma ação terapêutica específica, como tratamento contra o câncer. A norma visa a dar uma base …

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Cinco Estados já têm novas regras de aposentadoria

Cinco Estados já incorporaram novas regras de aposentadoria para servidores e outros quatro elevaram alíquotas de contribuição. A mobilização é sinal de que os governos, muitos em crise, não quiseram esperar a aprovação da PEC paralela no Congresso. A equipe econômica tem monitorado a tramitação de propostas de reforma previdenciária …

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Agricultura define período de defeso e regras para pesca da lagosta

O Ministério da Agricultura estabeleceu, em Instrução Normativa (IN) publicada no Diário Oficial da União (DOU), o período de defeso das espécies lagosta vermelha (Panulirus argus), verde (Panulirus laevicauda), pintada (Panulirus echinatus) e sapateiras (Scyllarides brasiliensis, Scyllarides delfosi, Scyllarides aequinoctialis e Scyllarides deceptor) em águas brasileiras. A IN também define …

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Saneamento pode ter regras mais rígidas

O relator na Câmara da proposta que cria um novo marco do saneamento no Brasil, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), apresentou nesta quarta-feira, 9, na Comissão Especial uma nova redação do projeto de lei, prevendo regras mais rígidas para a renovação dos contratos que estão em vigência no País, em comparação …

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