Tag Archives: regras

Saneamento pode ter regras mais rígidas

O relator na Câmara da proposta que cria um novo marco do saneamento no Brasil, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), apresentou nesta quarta-feira, 9, na Comissão Especial uma nova redação do projeto de lei, prevendo regras mais rígidas para a renovação dos contratos que estão em vigência no País, em comparação …

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Bolsonaro sanciona com vetos lei que altera regras eleitorais para 2020

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, a lei que flexibiliza regras eleitorais e partidárias. Entre os principais vetos presidenciais estão a recriação da propaganda político-partidária gratuita em rádio e TV; o aumento anual de recursos do fundo eleitoral, sem limitação orçamentária prévia; a utilização do fundo partidário …

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Banco poderá publicar balanço só na internet

O Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou nesta quinta-feira, 29, as regras para divulgação de demonstrações financeiras por bancos. Segundo o BC, a medida alinhará as instituições financeiras à norma vigente, que permite que empresas divulguem seus balanços somente na internet. No início do mês, o presidente Jair Bolsonaro editou medida …

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Regra de telemedicina deve ficar para 2020

A polêmica regulamentação sobre a prática da telemedicina no País deve ser apresentada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) só em 2020. A estimativa foi dada pelo conselheiro do CFM Aldemir Soares, relator da resolução publicada e revogada em fevereiro, após pressão da comunidade médica. Soares participou na quinta-feira, 22, …

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Governo quer mudar regras para TV a cabo

A equipe econômica quer alterar a lei do cabo no Brasil para liberar a verticalização do setor. A ideia é voltar a permitir que operadoras de TV por assinatura tenham o controle de canais e de empresas que produzem conteúdo, e vice-versa, como ocorria até 2011. A área técnica do …

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