RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) divulgou nesta segunda-feira (13/10), a edição 2025 do Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEG-M), com base nos dados das prefeituras em 2024. No ABC, São Bernardo conquistou a maior nota e Rio Grande da Serra teve o pior desempenho. Por índices temáticos, a região foi bem em Tecnologia, mas não conseguiu um bom desempenho em Planejamento.
O IEG-M conta com cinco notas: A (Altamente Efetiva); B+ (Muito Efetiva); B (Efetiva); C+ (Em fase de adequação); e C (Baixo nível de adequação). A nota geral é baseada na avaliação de sete índices temáticos: Planejamento (i-Plan); Gestão Fiscal (i-Fiscal); Educação (i-Educ); Saúde (i-Saúde); Meio Ambiente (i-Amb); Proteção de Cidades – Defesa Civil (i-Cidade); e Tecnologia (i-Gov TI).
São Bernardo manteve em 2024 o mesmo desempenho de 2023 e conquistou a nota B. Diadema, Ribeirão Pires e Santo André mantiveram a nota C+. Mauá subiu de C para C+. São Caetano caiu de B para C+. E Rio Grande da Serra obteve o pior desempenho com a nota C.
Em relação aos índices temáticos, Tecnologia foi o que melhor desempenho a região. São Bernardo conquistou a nota A. Diadema, Ribeirão Pires e São Caetano conquistaram a nota B+. Mauá, Rio Grande da Serra e Santo André conquistaram a nota B. Este índice “mede o grau de utilização de recursos tecnológicos em áreas como capacitação de pessoal, transparência e segurança da informação.”.
O pior desempenho aconteceu em Planejamento. A melhor nota foi o B conquistado por Ribeirão Pires. Os demais municípios ficaram com a nota C. Este índice “mede a consistência entre o planejado e o efetivamente implementado e a coerência entre as metas e os recursos empregados.
Das 644 cidades avaliadas (a exceção é a Capital), nenhuma conquistou nota A na avaliação geral. Três municípios conquistaram nota B+ (Pindamonhangaba, Saltinho e Santana do Parnaíba). 102 conquistaram nota B, 269 conquistaram nota C+ e 270 conquistaram nota C.
Uma década
A Corte de Contas também celebrou os 10 anos do IEG-M com um evento que contou com as presenças do governador Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), da presidente do TCE-SP, a Conselheira Cristian de Castro Moraes, e do coordenador e idealizador do projeto, o Conselheiro Sidney Beraldo.
“O IEG-M auxilia a nossa fiscalização, mas também é um instrumento pedagógico, com orientação e indução de boas práticas aos gestores. O indicador é um exemplo de que a fiscalização e a orientação podem andar de mãos dadas em prol da sociedade”, declarou a Conselheira-Presidente Cristiana de Castro Moraes.
“Trata-se de um marco dentro do TCESP que, até então, nos seus relatórios e auditorias cuidava mais da conformidade e da legalidade. Realmente, o que o cidadão deseja é que a qualidade do gasto e do serviço melhore. Então, era preciso que dentro dessas auditorias fosse incluído um termo chamado ‘Efetividade das Políticas Públicas’. Por isso, o desenvolvimento desse conjunto de indicadores, que nesses últimos anos têm contribuído muito para que os gestores – seguindo e acompanhando estes quesitos – possam impactar na melhora da qualidade dos serviços oferecidos à população”, destacou o Coordenador e responsável pela implementação do IEG-M, Conselheiro Sidney Beraldo.
“Essa data é muito importante, pois representa um marco do aprimoramento da gestão pública municipal. É muito importante reconhecer as boas práticas, uma vez que é uma forma de fazer com que sejam conhecidas e perpetuadas. A partir do momento em que os municípios são premiados, acabam tornando perenes essas práticas e fazendo com que outros municípios copiem aquilo que teve êxito na gestão municipal. Então, é uma grande iniciativa do TCESP, um Tribunal que está na vanguarda, e hoje temos 10 anos de comemoração do IEG-M”, disse o Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
(Informações: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo)
