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De 18 a 21 de agosto, a USCS (Universidade Municipal de São Caetano), por meio do curso de Direito, promove a XXVIII Semana Jurídica. As atividades acontecem no Auditório Helcio Quaglio, no Campus Barcelona, nos períodos da manhã (terça e quarta) e da noite (segunda a quinta-feira). O evento é realizado em parceria com a OAB 40ª Subseção de São Caetano e é aberto à comunidade.
Ao longo da semana, palestras com importantes nomes da área do Direito trarão debates sobre temas atuais. Entre os destaques: “Inteligência Artificial no Direito Tributário”, com Elias Marques (Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB de São Paulo); “Novas tendências da Inteligência Artificial no Direito”, com Solano de Camargo (Doutor pela USP, Pós-Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra); e “O Poder Judiciário Federal na defesa dos direitos fundamentais”, com Leila Paiva Morrison (Desembargadora Federal do TRF da 3ª Região e Coordenadora Adjunta dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 3ª Região).
Na sexta-feira (22), às 19h30, será realizado o Júri Simulado, que reúne a comunidade jurídica e acadêmica em torno da discussão de teses. O encontro reforça a cultura jurídica, a cidadania, os direitos humanos e os valores da democracia, sociabilidade, eticidade e dignidade da pessoa humana. A proposta é estimular a reflexão crítica, sistemática e interdisciplinar das relações jurídicas, com ênfase na responsabilidade social do operador do direito, independentemente de sua área de atuação.
Tradicional iniciativa do curso de Direito da USCS, a Semana Jurídica é um evento científico voltado a estudantes e à comunidade. O objetivo é fomentar discussões sobre questões atuais da área, além de aproximar os participantes de profissionais de destaque no cenário jurídico.
Programação
18/08 – 19h30 às 22h
Tema: Breve histórico da assistência jurídica gratuita e os desafios para a Defensoria Pública
Palestrante: Rodrigo Sardinha de Freitas Campos (Defensor Público do Estado de São Paulo. Graduado pela UERJ).
19/08 – 10h às 11h40
Tema: A pesquisa em Direito e o papel da FAPESP como agência de fomento no estado de São Paulo
Palestrante: Fernando Menezes (Professor Titular de Direito Administrativo da USP. Diretor Administrativo da FAPESP).
19/08 – 19h30 às 22h
Tema: O Poder Judiciário Federal na defesa dos direitos fundamentais
Palestrante: Leila Paiva Morrison (Desembargadora Federal do TRF da 3ª Região. Coordenadora Adjunta dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 3ª Região. Mestre em Direito Econômico e Financeiro pela USP).
20/08 – 10h às 11h40
Tema: Inteligência Artificial no Direito Tributário
Palestrante: Elias Marques (Pós-Doutor em Direito Processual. Sócio do escritório Tozzini Freire. Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB-SP).
20/08 – 19h30 às 22h
Tema: Novas tendências da Inteligência Artificial no Direito
Palestrante: Solano de Camargo (Professor de Direito Internacional na USP. Doutor e Mestre pela USP. Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra).
21/08 – 19h30 às 22h
Tema: Advocacia Pública e o papel do Procurador Municipal
Palestrantes:
Maria Carolina Martins e Ortiz Pelosini (Especialista em Direito Constitucional e Direito Público. Procuradora do Município de Santo André desde 2007);
Roberta Castilho Andrade Lopes (Procuradora-Geral do Município de Mauá. Doutora em Habitat pela USP. Especialista em Direito Notarial e Registral pela Escola Paulista da Magistratura);
Patrícia Mauro Diez (Procuradora do Município de São Bernardo do Campo desde 1997. Mestranda em Políticas Públicas e Gestão Governamental pelo IDP).
22/08– 19h30 às 22h30
XXV Júri Simulado
Serviço
Semana Jurídica USCS – De 18 a 21 de agosto de 2025
Auditório Helcio Quaglio – Campus Barcelona (avenida Goiás, 3400. Barcelona, São Caetano)
Aberto à comunidade. Evento gratuito.
