A Universidade de São Paulo (USP) está sendo processada por barrar a matrícula de Glauco Dalalio do Livramento, de 17 anos, estudante que não foi considerado pardo pela comissão de heteroidentificação da instituição. Glauco havia sido aprovado no curso de Direito por meio do Provão Paulista a partir de cotas …
Leia maisMEC autoriza ampliação de vagas no Prouni para Direito e Medicina
O Ministério da Educação (MEC) autorizou na terça-feira, 26, a ampliação no número de vagas de Direito e Medicina oferecidas pelo Prouni, programa federal que dá bolsas em faculdades particulares. A medida atende a uma demanda das universidades privadas. Desde a mudança nas regras do programa, em 2022, elas eram …
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O Ministério da Educação (MEC) autorizou na terça-feira, 26, a ampliação no número de vagas de Direito e Medicina oferecidas pelo ProUni, programa federal que dá bolsas em faculdades particulares. A medida atende a uma demanda das universidades privadas. Desde a mudança nas regras do programa, em 2022, elas eram …
Leia maisA evolução da cannabis medicinal no Brasil em 2023
*Claudia de Lucca Mano O ano de 2023 foi de grande evolução para a cannabis medicinal. Principalmente, no entendimento de seus benefícios em diferentes áreas, a se destacar a jurídica e a legislativa nacional, para além da científica, que não para de evidenciar sua importância no tratamento e combate de …
Leia maisAdvogado comenta decisão do STF em responsabilizar imprensa por comentários
Recentemente, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por 9 votos a 2 que empresas jornalísticas de qualquer natureza podem ser responsabilizadas civilmente por injúria, difamação ou calúnia por causa de declarações feitas por pessoas entrevistadas. De acordo com o advogado e professor de Direito Constitucional, Leonardo David Quintiliano, existem duas …
Leia maisEscola do Consumidor em Diadema leva palestra a Centro Cultural
Nesta quinta-feira (30/11), o Centro Cultural Heleny Guariba (rua Barão de Uruguaiana 87 – Bairro Ruyce) em Diadema, recebe palestra gratuita sobre Direito do Consumidor. O encontro, que ocorre às 9h30, será ministrado pela advogada e coordenadora da Escola Municipal de Educação para o Consumo, Rosana Coelho, e a advogada …
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Apesar do Guarani ainda entrar em campo neste sábado, contra o Atlético-GO, fora de casa, em Goiânia, às 17h, para cumprir tabela na 38ª e última rodada da Série B do Campeonato Brasileiro, já que não tem mais chances de acesso, o planejamento para a temporada de 2024 e a …
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O Procon-SP vai notificar as empresas organizadoras de shows em todo o estado de São Paulo, sobre a obrigação dos fornecedores de produtos e serviços garantirem a saúde e a segurança dos consumidores. Esta determinação consta de forma clara e enfática do Código de Defesa do Consumidor e deve ser …
Leia maisA responsabilidade civil das concessionárias na falta de fornecimento de energia elétrica
Por Vander Andrade As fortes chuvas que assolaram a Grande São Paulo fizeram com que milhares de residências, condominiais ou não, ficassem sem energia elétrica, em alguns casos, por quase uma semana. Calcula-se que aproximadamente 3 milhões de domicílios teriam sido impactados de forma a permanecer sem luz em razão …
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A Faculdade de Direito de São Bernardo (FDSBC) celebra uma conquista significativa ao atingir a nota 4 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2022. Os resultados do Enade foram apresentados em uma coletiva de imprensa, nesta terça-feira (31), conduzida pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto …
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